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Iniciativa:
28. Publicar normativo que possibilita a implantação da gestão compartilhada de áreas da União com potencialidade para o desenvolvimento sustentável do turismo
Responsável: Rafaela Levay Lehmann
Substituto: Rodrigo Batista Santana Rios
Área: CGPC / DEPROD / SNINT
PPA: LOA:
Meta: 1
Período Abr/2019 a Abr/2019
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Julho Total
Prevista - - - 1 - - - - - - - - 1 1
Realizada
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1
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1
1
Descrição: Portaria publicada
Meta anual: 1
Início da mensuração: Abr/2019

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
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Fevereiro -
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Reunião realizada com o Ministério da Economia para alinhamento da proposta de Gestão Compartilhada.
Março -
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Elaboração da minuta da nova Portaria Interministerial que revoga a Portaria Interministerial nº 113 e encaminhamentos para sua assinatura e publicação.
Abril 1
1
Publicação da Portaria Interministerial (MTur e ME/SPU) nº 151, de 10 de abril de 2019: estabelece a gestão compartilhada das áreas turísticas de domínio da União.
Maio -
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Alinhamento entre os ministérios envolvidos sobre as disposições da Portaria Interministerial nº 151/2019, decidindo que é necessário a inclusão de um parágrafo em sua redação.
Junho -
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Minuta de alteração da Portaria analisada e aprovada, bem como, da Instrução Normativa Conjunta que estabelece a atuação dos Órgãos na Gestão Compartilhada, por parte do Ministério do Turismo
Julho -
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Aguardando publicação de Instrução Normativa que estabelecerá os precedimentos administrativos a serem realizados pelo MTur e a SPU (ME) no âmbito da "gestão compartilhada" das áreas da União.
Agosto -
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Setembro -
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Outubro -
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Novembro -
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Dezembro -
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Acumulado até Julho 1
1
Total anual 1 1
Avaliação Final

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal