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Iniciativa:
23. Empenhar propostas inseridas no SICONV para execução de Obras de Infraestrutura Turística
Responsável: Márcia Beatriz Lourenço Pasche
Substituto:
Área: CGIE / DIETU / SNETur
PPA: LOA:
Meta: 800
Período Abr/2019 a Dez/2019
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - - 50 50 50 50 120 120 120 120 120 800 800
Realizada
-
-
-
1
-
1
-
4
2
4
385
225
622
622
Descrição: Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 800 propostas
Meta anual: 800
Início da mensuração: Abr/2019

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
-
Não havia previsão.
Fevereiro -
-
Não havia previsão.
Março -
-
Abertura do programa SICONV 5400020190001 no dia 12/03/2019 para recebimento de propostas de emendas do orçamento impositivo, conforme prazos dispostos na Portaria Interministerial N° 78 e no Comunicado Nº 05/2019, ambos do Ministério da Economia.
Abril 50
1
No dia 14/04 o programa SICONV 5400020190001 foi encerrado para o cadastramento e envio de propostas do orçamento impositivo. Foram cadastradas 359 propostas, 334 foram aprovadas e 25 tiveram impedimento técnico lançado. Não ocorreu ainda o empenho orçamentário das referidas propostas devido ao CPS com a CAIXA estar em renovação. Para este período houve o empenho de uma proposta de exercício anterior (liminar judicial)
Maio 50
-
De 2 a 20 de maio foi aberto o programa SICONV 5400020190003 - Emendas de Bancada para o cadastramento de 1 proposta da Bancada do Rio Grande do Norte.
Junho 50
1
Aprovação e empenho de 1 proposta. Conclusão da análise da proposta da bancada do RN.
Julho 50
-
Priorização para análise de 72 propostas de programação. Não ocorreu ainda o empenho orçamentário das propostas devido ao CPS com a Caixa Econômica Federal estar em renovação junto ao Ministério da Economia.
Agosto 120
4
Foram realizados 4 empenhos, ainda dentro do CPS 7/2018. Também ocorreu a priorização para análise de 41 propostas voluntárias/ben.específico. Foram emitidos empenhos para quatro propostas de programação.
Setembro 120
2
Foram realizados 2 empenhos no período no CPS 7/2018. 33 Propostas do 2° Ciclo das emendas impositivas em análise e priorização para análise de 24 propostas de programação. Foram emitidos empenhos para duas propostas de emenda individual e duas de programação.
Outubro 120
4
Foram aprovadas e empenhadas 4 propostas - 2 de programação, 1 de emenda individual e 1 de bancada
Novembro 120
385
Foram aprovadas e empenhadas 337 propostas de emenda individual e 48 propostas de programação
Dezembro 120
225
Foram empenhados recursos de 5 projetos em andamento do "PAC", 29 de emenda individual, 1 da Ação 14TJ, 124 de programação e 66 do PLN 48
Acumulado até Dezembro 800
622
Total anual 800 622
Avaliação Final Durante o exercício de 2019 houve um acúmulo de empenhos emitidos no último bimestre, devido a renovação do Contrato de Prestação de Serviços com a mandatária (Caixa Econômica Federal), que somente ocorreu no fim do mês de novembro. Recebemos durante o exercício, 386 propostas de emenda parlamentar (orçamento impositivo), tendo aprovado 376 propostas e dado impedimento técnico em 10. Tivemos aproximadamente cadastradas 12.500 propostas voluntárias na Plataforma + Brasil pleiteando recursos da Ação 10V0 e 181 propostas foram contempladas com o recurso disponível na referida Ação. Em dezembro, tivemos ainda o PLN 48, no qual foram atendidas 66 propostas.

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal