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Iniciativa:
17. Credenciar agentes financeiros para o Fungetur.
Responsável: Lucas Felicio Fiuza
Substituto: Gleurice Sousa da luz / Beatriz Kobayashi Dourado / Valesk de Castro Rebouças
Área: CGEIF / DEOTur / SNETur
PPA: LOA:
Meta: 14
Período Dez/2019 a Dez/2019
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - - - - - - - - - - 14 14 14
Realizada
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17
17
17
Descrição: Agentes financeiros credenciados
Meta anual: 14
Início da mensuração: Dez/2019

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
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Planejamento do processo de credenciamento de novos agentes financeiros para o Fungetur.
Fevereiro -
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Elaboração dos documentos necessários ao processo de credenciamento.
Março -
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Encaminhamento do processo de credenciamento para análise da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo e da Consultoria Jurídica.
Abril -
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Alteração da documentação conforme orientação da Consultoria Jurídica.
Maio -
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Elaboração de portaria para alteração das condições de operacionalização dos recursos do Fungetur.
Junho -
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Publicação da Portaria MTur nº 166, de 12 de junho de 2019, que altera a Portaria nº 75, de 20 de maio de 2015, que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR em operações de financiamento.
Julho -
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Revisão dos documentos necessários ao processo de credenciamento devido à publicação da Portaria MTur nº 166/2019.
Agosto -
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Revisão dos documentos necessários ao processo de credenciamento devido à publicação da Portaria MTur nº 166/2019.
Setembro -
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Encaminhamento do processo de credenciamento para análise da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo e da Consultoria Jurídica.
Outubro -
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Parecer da Consultoria Jurídica favorável ao Credenciamento. Publicação em Diário Oficial da união - D.O.U, abertura de prazo para entrega de envelopes.
Novembro -
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Envio de Ofícios e e-mails a todos as Instituições Financeiras associadas à ABDE. Designação de servidores para comissão especial de Credenciamento. Prorrogação do prazo para entrega de envelopes. Ata de abertura e julgamento dos envelopes contendo a documentação referente às condições de credenciamento.
Dezembro 14
17
Análise sobre a habilitação da Cooperativa Cresol. Publicação do Aviso de Homologação em D.O.U. Cadastro dos responsáveis, no sistema eletrônico - SEI, pela assinatura de Contrato Administrativo. Emissão de Notas de Empenhos e formalização dos Contratos, bem como renovação Contratual firmados com 08 (oito) Instituições Financeiras.
Acumulado até Dezembro 14
17
Total anual 14 17
Avaliação Final Satisfatória a comunicação entre setores. Parecer da Consultoria Jurídica em tempo hábil. Dificuldade em contactar responsáveis para cadastro no Sistema Eletrônico - SEI para formalização dos Contratos. Total de 11 (onze) Agentes entregaram envelopes, sendo 9 Credenciados, haja vista a inabilitação da Cooperativa Cresol e a ausência de formalização do Contrato por parte do Banco Regional de Brasília - BRB. Hoje o Fungetur opera com o total de 17 (dezessete) Instituições Financeiras credenciadas.

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal