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Perspectiva:
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Foco:
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Objetivo:
6. Formalização e qualificação no turismo
Iniciativas por Unidade
Iniciativa:
6.1. Qualificar pessoas para atuar no setor do turismo no Brasil
Responsável: Neuza Helena Portugal dos Santos
Substituto: Jamara Pereira dos Santos / Francisco Glauber Lima Mota Filho / Gilberto Eulalio de Luna / Maria Luiza Moreira Nova da Costa
Área: CGQT / DEQUA / SNPTur
PPA: 05OE LOA: 4590
Meta: 6.000
Período Jan/2018 a Dez/2018
Tipo de indicador: Eficácia
Fórmula de cálculo Somatório dos servidores qualificados
Caracterização da meta: Para o alcance da meta de 6.000 mil pessoas qualificadas foram previstas as seguintes iniciativas, sendo: 1 - PRONATEC TURISMO, visa o aperfeiçoamento e a qualificação profissional para melhoria dos serviços ofertados aos turistas, atuando em 4 linhas de ação: PRONATEC Turismo na Empresa, PRONATEC Turismo Cidadão, PRONATEC Turismo Social e PRONATEC Turismo Desenvolvimento Local; 2 – MedioTec, iniciativa do PRONATEC lançada em, 20 de dezembro de 2016, pelo MEC com o intuito de ofertar vagas gratuitas em cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), na forma concomitante destinados aos estudantes do ensino médio, a partir do 2º ano, prioritariamente em instituições da rede pública. Os cursos técnicos são de longa duração, dependendo do segmento escolhido, poderá ser de 800, 1000 e 1200 horas, realizados na modalidade de educação Presencial e a Distância (EaD). 3 - PRONATEC Voluntário, consiste na oferta não financiada de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), carga horária de 160 horas, ofertados por instituições privadas de educação na modalidade de educação a Distância, cujo o atendimento foi estabelecido em 5 lotes. Os lotes 1 a 4, tiveram suas pactuações iniciadas em 2017, com previsão de conclusão dos cursos para 2018. O 5º lote iniciou em janeiro de 2018. 4 – Curso de Atendimento ao Turista - Brasil Braços Abertos 2018, com objetivo de promover a capacitação dos profissionais que atuam na linha de frente do turismo, independente do perfil da ocupação. O curso apresenta uma carga horária de 80 horas, composta de 4 módulos, estruturados na Plataforma de Engajamento e Aprendizagem (PEA). O aluno que concluir 100% dos conteúdos poderá imprimir o seu Certificado de extensão na própria plataforma. 5 – Curso de Desenvolvimento de Atores Institucionais (Gestores públicos e privados de turismo), tem caráter profissionalizante, com carga horária de 50 horas, desenvolvido em 4 módulos, que abrangem temas como Planejamento Estratégico, Noções Básicas de Legislação do Turismo, noções básicas de elaboração de projetos, programas e ações especificas do Ministério do Turismo. O aluno que concluir 100% dos conteúdos poderá imprimir o seu Certificado de extensão na própria plataforma.
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista 500 500 500 500 500 500 500 500 500 500 500 500 6.000 6.000
Realizada
-
-
-
-
228
75
97
66
32
261
8.335
184.775
193.869
193.869
Descrição: Pessoa qualificada
Meta anual: 6.000
Início da mensuração: Jan/2018

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro 500
-
PRONATEC Turismo - As atividades relativas ao processo de pactuação referente ao PRONATEC FIC, de responsabilidade desta Coordenação-Geral de Qualificação Turística (CGQT), iniciaram em novembro de 2017. Assim, o MTur solicitou aos parceiros demandantes estaduais, em articulação com os municípios de realizar o diagnóstico das necessidades profissionais para o setor de turismo. Dessa forma, em janeiro de 2018, a Diretoria de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica DAE/SETEC/MEC, validou os Mapas de Demanda Identificados (MDI's) enviados pelos demandantes estaduais, bem como incluiu novas propostas de vagas. PRONATEC Voluntário – Contempla cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) ofertados totalmente a distância, pelo Instituto Tecnológico Prospere e a Residência Educação/Saúde. Até o momento foram ofertados 5 lotes. Os 4 primeiros lotes foram executados no exercício de 2017. No período de 21/01 a 21/03/18 destinado a alunos da rede pública realizarem as pré-matrículas, referentes ao 5º Lote. MedioTec - O processo de pactuação 2018.2 estava previsto para iniciar em fevereiro de 2018.
Fevereiro 500
-
PRONATEC Turismo - O MTur recebeu da DAE/SETEC/MEC o Mapa de Demanda Identificada (MDI) consolidado para validação das modalidades exclusivas solicitadas pelos demandantes estaduais. PRONATEC Voluntário – Período de inscrição das pré-matrículas online 19/02 a 21/03 destinado a qualquer candidato interessado, referente ao 5º Lote. MedioTec - O processo de pactuação 2018.2 iniciou com a articulação entre o MTur e as Secretarias Estaduais de Turismo e Órgãos Municipais de Turismo no sentido de levantar as necessidades de qualificação no setor.
Março 500
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PRONATEC Turismo - O MDI foi publicado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), nesse momento os ofertantes registram no sistema as propostas de ofertas de vagas a serem homologadas pelo MEC. Período destinado aos ofertantes para iniciarem as aulas: 28 de março até 07 de maio de 2018 (modalidade compartilhada) e 28 de março até 02 de maio de 2018 (modalidade exclusiva). PRONATEC Voluntário – De 26/03 a 24/08/2018 período de realização dos cursos pelos alunos matriculados. MedioTec - Continuidade ao processo de pactuação 2018.2 iniciado em Fevereiro de 2018.
Abril 500
-
PRONATEC Turismo - Com a homologação das vagas pelo MEC, os ofertantes registram, no SISTEC, as ofertas de cursos homologados. Considerando que os cursos FIC's possuem carga horária mínima de 160 horas com duração em torno de 3 a 6 meses, dessa forma os cursos iniciados em Abril /2018, devem finalizar entre julho e novembro. PRONATEC Voluntário – Upload das matrículas e fechamento da turma no SISTEC pela instituição de ensino. MedioTec - Articulação para elaboração do Mapa de Demanda Identificada, com as Secretarias Estaduais de Turismo e Órgãos Municipais de Turismo.
Maio 500
228
PRONATEC Turismo - Alunos em curso. PRONATEC Voluntário – Cancelamento automático das pré-matrículas não validadas pelo DTI/SISTEC/MEC, entre os dias 11/05 a 13/05/2018. MedioTec - Consolidação do Mapa de Demanda Identificada e posterior envio a DAE/SETEC/MEC. Curso de Atendimento ao Turista (BBA 2018) - Foram qualificadas 129 pessoas – Total de inscritos no mês: 3.940. Curso de Desenvolvimento de Atores Institucionais (Gestores Públicos e Privados de Turismo) - Foram qualificadas 99 pessoas. Total de inscritos: 2.095. Total de pessoas qualificadas no mês: 228.
Junho 500
75
PRONATEC Turismo - Alunos em curso. PRONATEC Voluntário – Foi solicitado pelo MTur relatório gerencial a DAE/SETEC/MEC. MedioTec - As Unidade de Ensino registraram no SISTEC as propostas de oferta de vagas. A partir do dia 21/06 as Unidades de Ensina criaram e publicaram as ofertas de cursos homologadas. Curso de Atendimento ao Turista (BBA 2018) - Foram qualificadas 37 pessoas. Total de inscritos no mês: 1.192. Curso de Desenvolvimento de Atores Institucionais (Gestores Públicos e Privados de Turismo) – Foram qualificadas 38 pessoas. Total de inscritos no mês: 2.243. Total de pessoas qualificadas no mês: 75.
Julho 500
97
PRONATEC Turismo - Cabe registrar que até o final de julho a DAE/SETEC/MEC não disponibilizou no SISTEC o número de concluintes dos cursos FIC's, contudo foram homologadas pelo MEC, 27.340 vagas. PRONATEC Voluntário – Foi reiterada a solicitação de emissão de relatório gerencial para o DAE/SETEC/MEC. MedioTec - Foram homologados pela DAE/SETEC/MEC 6.840 vagas. Iniciou-se a Realização das pré-matrículas, estendendo-se até 15/08. Considerando que os cursos Técnicos possuem carga horária mínima de 800 horas, o Ministério da Educação ainda não disponibilizou dados acerca de concluintes referentes aos cursos pactuados em 2017. Ressalta-se ainda, que os cursos de 2018 serão iniciados em agosto. Curso de Atendimento ao Turista (BBA 2018) - Foram qualificadas 34 pessoas. Total de inscritos no mês: 1.536. Curso de Desenvolvimento de Atores Institucionais (Gestores Públicos e Privados de Turismo) Foram qualificadas 63 pessoas. Total de inscritos no mês: 756. Total de pessoas qualificadas no mês: 97.
Agosto 500
66
PRONATEC Turismo - Cabe registrar que até o final de agosto a DAE/SETEC/MEC não disponibilizou no SISTEC o número de concluintes dos cursos FIC's, contudo foram homologadas pelo MEC, 27.340 vagas. PRONATEC Voluntário – Foi reiterada a solicitação de emissão de relatório gerencial para o DAE/SETEC/MEC. MedioTec - Foram homologados pela DAE/SETEC/MEC 6.840 vagas. Considerando que os cursos Técnicos possuem carga horária mínima de 800 horas, o Ministério da Educação ainda não disponibilizou dados acerca de concluintes referentes aos cursos pactuados em 2017. Curso de Atendimento ao Turista (BBA 2018) - Foram qualificadas 38 pessoas. Total de inscritos no mês: 1.329. Curso de Desenvolvimento de Atores Institucionais (Gestores Públicos e Privados de Turismo) Foram qualificadas 28 pessoas. Total de inscritos: 386. Total de pessoas qualificadas no mês: 66.
Setembro 500
32
PRONATEC Turismo - Cabe registrar que até o final de setembro a DAE/SETEC/MEC não disponibilizou no SISTEC o número de concluintes dos cursos FIC's, contudo foram homologadas pelo MEC, 27.340 vagas. PRONATEC Voluntário – Foi reiterada a solicitação de emissão de relatório gerencial para o DAE/SETEC/MEC. MedioTec - Foram homologados pela DAE/SETEC/MEC 6.840 vagas. Considerando que os cursos Técnicos possuem carga horária mínima de 800 horas, o Ministério da Educação ainda não disponibilizou dados acerca de concluintes referentes aos cursos pactuados em 2017. Contudo, consta 2.090 matrículas confirmadas. Curso de Atendimento ao Turista (BBA 2018) - Foram qualificadas 28 pessoas. Total de inscritos no mês: 700. Curso de Desenvolvimento de Atores Institucionais (Gestores Públicos e Privados de Turismo) Foram qualificadas 04 pessoas. Total de inscritos: 331. Total de pessoas qualificadas no mês: 32 .
Outubro 500
261
Curso de Atendimento ao Turista (BBA 2018) - Foram qualificadas 157 pessoas. Total de inscritos no mês de outubro: 2.749. Curso de Desenvolvimento de Atores Institucionais (Gestores Públicos e Privados de Turismo) Foram qualificadas 104 pessoas. Total de inscritos: 610. Total de qualificados pela PEA no mês de outubro: 261.
Novembro 500
8.335
PRONATEC TURISMO – Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), de acordo com os dados extraídos do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), de domínio do Ministério da Educação (MEC) foram qualificadas em 2018, até o momento, 7.411 pessoas. MedioTec, referente a pactuação 2017, concluíram os cursos em 2018, até o momento, 551 pessoas. Curso de Atendimento ao Turista (BBA 2018) - Foram qualificadas 189 pessoas. Total de inscritos no mês: 1.929. Curso de Desenvolvimento de Atores Institucionais (Gestores Públicos e Privados de Turismo) Foram qualificadas 184 pessoas. Total de inscritos: 941. Total de pessoas qualificadas no mês: 8.335.
Dezembro 500
184.775
PRONATEC TURISMO – Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), de acordo com os dados extraídos do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), de domínio do Ministério da Educação (MEC), enviados pela Coordenação-Geral de Educação Profissional e Tecnológica a Distância e Tecnologia Educacionais (CGED/DAE/SETEC/MEC) foram qualificadas, em 2018, além do quantitativo informado em novembro, 4.398 pessoas. PRONATEC Voluntário, conforme relatório enviado em 28/12/2018 pela CGED/DAE/SETEC/MEC, foram qualificadas, em 2018, 179.600 pessoas, considerando os 5 lotes de pactuação. Cabe destacar que o PRONATEC Voluntário consiste na oferta de vagas gratuitas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), por instituições privadas de educação profissional e tecnológica que atendendo ao Edital MEC de Chamada Pública nº 79/2016, submeteram a propostas voluntárias, ou seja, sem transferências de recursos por parte do MEC. É missão institucional da SETEC/MEC apoiar a fomentar politicas de inclusão social e produtiva por meio da educação. o MTur atua como agente parceiro do PRONATEC Voluntário. MedioTec, referente a pactuação 2017, concluíram os cursos em 2018 além do quantitativo informado em novembro, 128 pessoas, conforme relatório enviado em 28/12/2018 pela CGED/DAE/SETEC/MEC. Cabe destacar, que os alunos referentes a pactuação 2018.2, só irão concluir os cursos a partir de julho de 2019. Curso de Atendimento ao Turista (BBA 2018) - Foram qualificadas 358 pessoas. Total de inscritos no mês: 127 pessoas. Curso de Desenvolvimento de Atores Institucionais (Gestores Públicos e Privados de Turismo) - Foram qualificadas 291pessoas. Total de inscritos no mês: 104 pessoas. Total de pessoas qualificadas no mês de dezembro: 4.398 + 179.600 + 128 + 358 (BBA) + 291(CGT) = 184.775. Total de pessoas qualificadas no ano de 2018: 193.869.
Acumulado até Dezembro 6.000
193.869
Total anual 6.000 193.869
Avaliação Final Pontos fortes: 1 - Disponibilização da oferta dos cursos de Atendimento ao Turista e Gestor de Turismo na Plataforma de Engajamento e Aprendizagem (PEA), objetivando a ampliação da oferta e do conhecimento, contribuindo dessa forma para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos turistas, bem como para a elevação das oportunidades de empregabilidade; e 2 – Realização de Monitoramento pela equipe do MTur - As unidades ofertantes dos cursos do MedioTec e PRONATEC Turismo FIC (Formação Inicial e Continuada) ficaram satisfeitas com a iniciativa do MTur em proceder o acompanhamento da execução dos cursos no âmbito do PRONATEC (MedioTec e FIC). 3 – Ampliação da oferta de cursos técnicos no âmbito do MedioTec, tendo em vista o atendimento de mais 6 eixos tecnológicos, dando oportunidade de escolha para os alunos. 4 – Promoção da nova pactuação dos cursos FIC pelo Ministério da Educação, uma vez que em 2017 não ocorreu no Ministério do Turismo. 5 - Oferta de curso específico para qualificação de gestores públicos e privados de turismo, além de pessoas com mais de 18 anos de idade que tenham interesse em desempenhar essa função ou atuar na gestão turística. 6 - Recebimento de 48 inscrições de estrangeiros. 7 - Pactuação de parcerias com instituições privadas, municípios e estados, totalizando 166 representantes que assinaram o termo de compromisso com a PEA. 8 - O número de 179.600 alunos concluintes no âmbito dos cursos do PRONATEC Voluntário é considerando um ponto positivo pois, os cursos FIC têm como finalidade a inserção produtiva e exitosa do profissional no mercado de trabalho, por ser de curta duração 4 meses e focam nos aspectos práticos da profissão e possuem alta empregabilidade, conforme apontamentos do MEC. Dificuldades apresentadas: 1 - Morosidade no envio de informações pelo Ministério da Educação, referente a execução do PRONATEC Turismo, tendo em vista que os dados referentes à qualificação profissional que ficam armazenados no Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), de domínio do MEC; 2 - Gestão e operacionalização do PRONATEC Turismo, uma vez que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC é de responsabilidade do MEC e o MTur atua como parceiro demandante de vagas; e 3 - O SISTEC/MEC, devido à grande procura pelos cursos apresentou falhas técnicas. 4 - Alterações/Mudanças nos responsáveis pela gestão, administração e operacionalização do PRONATEC o que dificultou a obtenção de dados e o diálogo com os parceiros. 5 - Mobilização dos representantes 6 - Conscientização dos inscritos sobre os benefícios e o diferencial alcançados ao concluírem o curso.

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal