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Perspectiva:
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Foco:
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Objetivo:
3. Ampliar a formalização dos prestadores de serviços turísticos
Iniciativas por Responsável
Iniciativa:
3.3. Realizar operação de fiscalização em destinos prioritários
Responsável: Tamara Galvão Veiga Barros
Substituto: Larissa Rodrigues Peixoto / Daniela Henriques Saraiva / Ricardo José Tambosi
Área: CGST / DEQUA / SNPTur
PPA: 0003 LOA: 20Y4
Meta: 6
Período Jan/2018 a Out/2018
Tipo de indicador: Eficácia
Fórmula de cálculo Somatório de reuniões realizadas
Caracterização da meta:
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Outubro Total
Prevista 1 1 1 1 - - - - 1 1 - - 6 6
Realizada
1
1
1
1
-
-
-
-
1
1
-
-
6
6
Descrição: Destino fiscalizado
Meta anual: 6
Início da mensuração: Jan/2018

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro 1
1
Fiscalização dos prestadores de serviços turísticos realizada em Roraima
Fevereiro 1
1
Fiscalização in loco Operação Verão Legal 2018 realizada em Alagoas, Paraíba, Tocantins, Sergipe, Teresina, Ceará, Espírito Santo e Maranhão
Março 1
1
Fiscalização in loco Operação Verão Legal 2018 realizada em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Acre e Amazonas
Abril 1
1
Fiscalização in loco Operação Verão Legal 2018 realizada em Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rondônia e Amapá
Maio -
-
Emissão Auto de Infração aos prestadores de serviços turísticos irregulares
Junho -
-
Reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária- Anvisa para alinhar procedimentos administrativos de fiscalização
Julho -
-
Emissão Decisões Administrativas com aplicação pena de Advertência
Agosto -
-
Emissão de decisões administrativas, advertências e multas. Fiscalização em Búzios, Cabo Frio e Arraiol do Cabo
Setembro 1
1
Blitz em Mato Grosso- Poconé e Chapada dos Guimarães.
Outubro 1
1
Blitz em Foz do Iguaçu
Novembro -
-
Dezembro -
-
Acumulado até Outubro 6
6
Total anual 6 6
Avaliação Final

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal