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Perspectiva:
Brasil + Turismo
Foco:
1. Brasil + Turismo
Objetivo:
1.2. Qualificação Profissional
Iniciativas por Objetivo
Iniciativa:
1.2.4. Apoio e incentivo ao desenvolvimento do documento preliminar da PNQT
Responsável: Neuza Helena Portugal dos Santos
Substituto: Maria Luiza Moreira Nova da Costa
Área: CGQT / DEQUA / SNPTur
PPA: 05OE LOA: 4590
Meta: 1
Período Jun/2017 a Jun/2017
Tipo de indicador: Eficácia
Fórmula de cálculo Número absoluto
Caracterização da meta: A Política Nacional de Qualificação Profissional em Turismo está sendo concebida a partir das Diretrizes Nacionais de Qualificação Profissional em Turismo (2015) e da Pesquisa Avaliativa dos Arranjos Territoriais Possibilitadores da Qualificação em Turismo (2016), com o objetivo de nortear a qualificação profissional permitindo a inserção e atuação do cidadão no mundo do trabalho.
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Setembro Total
Prevista - - - - - 1 - - - - - - 1 1
Realizada
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1
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1
1
Descrição: Documento preliminar elaborado
Meta anual: 1
Início da mensuração: Jun/2017

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
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1 - Digitalização e inclusão no SEI do processo nº 72031.002050/2015-60. 2 - Elaboração da Nota Técnica nº 02/2017/CGQT/DEQUA/SNPTur. 3 - Elaboração da Minuta do Terceiro Termo Aditivo para prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 002/2015, celebrado entre o Ministério do Turismo - MTur e a Fundação Universidade de Brasília - FUB, e alocação de recursos no valor de R$ 44.131,42 nas respectivas rubricas orçamentárias. 4 - Análise da proposta inicial de documento preliminiar da PNQT.
Fevereiro -
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1 - Solicitação de Prorrogação do prazo de vigência “de Oficio” do Termo de Execução Descentralizada nº 002/2015 MTur/FUB. 2 - Envio da minuta do 3º TA para análise jurídica da Consultoria Jurídica do MTur. 3 - Foi dado continuidade à análise da proposta inicial de documento preliminiar da PNQT.
Março -
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1 - Publicação da Prorrogação de ofício do TED nº 002/2015. 2 - Terceiro Termo Aditivo aprovado e encaminhado para assinatura da Fundação Universidade de Brasília - FUB. 3 - Publicação do Terceiro Termo Aditivo na Seção 3 do D.O.U., de 29 de março de 2017. 4 - Envio do TED para alocação dos recursos no valor de R$ 44.131,42. 5 - Elaboração de documento "Considerações sobre a versão preliminar da PNQT", esse documento consiste na consolidação das sugestões, alterações e complementações da equipe da CGQT.
Abril -
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1 - Verificação do atendimento das observações técnicas registradas pela equipe da CGQT no Documento "Considerações sobre a Versão Preliminar da PNQT".
Maio -
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1 - Documento Síntese "Concepção da Política Nacional de Qualificação em Turismo" enviado pela UNB para apreciação técnica da CGQT. 2 - Análise técnica do documento síntese.
Junho 1
1
1 - Revisão prévia da Apresentação da Política Nacional de Qualificação Profissional em Turismo (PNQT). 2 - Apresentação da Política Nacional de Qualificação Profissional em Turismo (PNQT) aos representantes do Gabinete do Ministro, Secretaria-Executiva, Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo (SNPTur), Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo (DEMAC) pela equipe da FUB/UNB, no dia 09/06/2017. 3 - Apresentação da versão do Documento Preliminar, com as devidas contribuições da Coordenação-Geral de Qualificação Turística (CGQT).
Julho -
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1 - Documento Preliminar da Politica Nacional de Qualificação em Turismo (Produto III) submetido a Consulta Pública, ampliando a construção de forma participativa com representantes do Conselho Nacional do Turismo, Trade Turístico e demais interessados - 03/07/2017 a 21/07/2017 . 2 - Acompanhamento da compilação das sugestões/contribuições resultantes Consulta Pública pela FUB/UnB.
Agosto -
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1 - Apreciação por parte da equipe técnica da CGQT dos documentos encaminhados pela FUB/UnB "Documento Pós Consulta Pública", "Relatório da Consulta Pública" e a Planilha demonstrando todas as sugestões/contribuições das entidades representativas para o documento final da PNQT.
Setembro -
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Foi realizada no dia 21 de setembro de 2017, a 1ª Reunião da Câmara Temática de Qualificação Profissional – CTQP/CNT com o objetivo de apresentar o documento preliminar da “Política Nacional de Qualificação em Turismo – PNQT” – Síntese do Processo e Conteúdo pela equipe da UNB aos membros da CTQP. A reunião foi comandada pelo Coordenador-Geral, Antonio Henrique Borges (SENAC) e pela Coordenadora Técnica, Neuza Portugal do Santos (MTur). Participaram as seguintes entidades representativas: FENAGTUR (Irma Karla Freire Barbosa); SEBRAE - (Heleni Queiroz Riginos); CONTRATUH - (Vera Leda Ferreira Morais); ABRESI (Rômulo Bustamante); MEC (Magda Rejane Cordeiro de Araújo Soares); EMBRATUR (Humberto Pires da Silva); CNM (Marta Feitosa Lima Rodrigues) e CNC (Ana Paula de Siqueira) que apresentaram suas contribuições/sugestões ao documento da PNQT. Os trabalhos resultantes da 1ª Reunião foram positivos, uma vez que foi agendada uma reunião conjunta com o Ministério da Educação – MEC, prevista para o dia 17 de outubro de 2017, para o alinhamento das proposições apresentadas pelas entidades representativas.
Outubro -
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Novembro -
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Dezembro -
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Acumulado até Setembro 1
1
Total anual 1 1
Avaliação Final

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal