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Perspectiva:
Brasil + Turismo
Foco:
1. Brasil + Turismo
Objetivo:
1.2. Qualificação Profissional
Iniciativas por Objetivo
Iniciativa:
1.2.2. Qualificação de pessoas no setor de turismo
Responsável: Neuza Helena Portugal dos Santos
Substituto: Maria Luiza Moreira Nova da Costa
Área: CGQT / DEQUA / SNPTur
PPA: 05OE LOA: 4590
Meta: 6.000
Período Fev/2017 a Dez/2017
Tipo de indicador: Eficácia
Fórmula de cálculo Pessoa qualificada = pessoa matriculada - pessoa não concluinte
Caracterização da meta: Para o alcance da meta de 6.000 mil pessoas qualificadas foram previstas as seguintes iniciativas, sendo: 1 - PRONATEC TURISMO, visa o aperfeiçoamento e a qualificação profissional para melhoria dos serviços ofertados aos turistas, atuando em 4 linhas de ação: PRONATEC Turismo na Empresa, PRONATEC Turismo Cidadão, PRONATEC Turismo Social e PRONATEC Turismo Desenvolvimento Local; 2 – MedioTec, iniciativa do PRONATEC lançada em, 20 de dezembro de 2016, pelo MEC com o intuito de ofertar vagas gratuitas em cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), na forma concomitante destinados aos estudantes do ensino médio, a partir do 2º ano, prioritariamente em instituições da rede pública. Os cursos técnicos são de longa duração, dependendo do segmento escolhido, poderá ser de 800, 1000 e 1200 horas, realizados na modalidade de educação Presencial e a Distância (EaD). 3 - PRONATEC Voluntário, consiste na oferta não financiada de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), carga horária de 160 horas, ofertados por instituições privadas de educação na modalidade de educação a Distância, cujo o atendimento foi estabelecido em 4 lotes: 1º lote – maio, 2º lote – agosto, 3º lote – outubro e o 4º lote – fevereiro/2018. 4 - Canal “Brasil Braços Abertos", instituído pela Portaria MTur n º 46/2017, de 04 de abril de 2017, com o objetivo de promover a capacitação dos profissionais que atuam na linha de frente do turismo, independente do perfil da ocupação. O curso apresenta uma carga horária de 80 horas, composta de 4 módulos, estruturados na Plataforma de Engajamento e Aprendizagem (PEA). O aluno que concluir 100% dos conteúdos poderá imprimir o seu Certificado de extensão na própria plataforma.
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - 500 500 500 500 500 500 600 600 600 600 600 6.000 6.000
Realizada
-
-
-
-
50
61
107
126
101
230
720
16.543
17.938
17.938
Descrição: Pessoa qualificada
Meta anual: 6.000
Início da mensuração: Fev/2017

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
-
1 - Aguardando informação enviada pelo MEC sobre o PRONATEC Turismo.
Fevereiro 500
-
1 - Aguardando informação enviada pelo MEC sobre o PRONATEC Turismo.
Março 500
-
1 - Aguardando informação enviada pelo MEC sobre o PRONATEC Turismo.
Abril 500
-
1- Aguardando informação enviada pelo MEC sobre o PRONATEC Turismo. 2 - O Canal Brasil Braços Abertos foi instituído em 4 de abril de 2017, mediante Portaria MTur nº 46/2017.
Maio 500
50
1 - Aguardando informação enviada pelo MEC sobre o PRONATEC Turismo. 2 - Os dados inseridos são resultados de ações de qualificação implementadas no âmbito do canal "Brasil Braços Abertos", visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos turistas.
Junho 500
61
1 - Aguardando informação enviada pelo MEC sobre o PRONATEC Turismo. 2 - Os dados inseridos são resultados de ações de qualificação implementadas no âmbito do canal "Brasil Braços Abertos", visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos turistas.
Julho 500
107
1 - Aguardando informação enviada pelo MEC sobre o PRONATEC Turismo. 2 - Os dados inseridos são resultados de ações de qualificação implementadas no âmbito do canal "Brasil Braços Abertos", visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos turistas.
Agosto 600
126
1 - Cabe registrar que a demanda referente ao processo da Pactuação de vagas de 2016 foi atípico, em razão da escassez de recursos orçamentários. Assim, para a pactuação de 2016 o MTur identificou mediante Mapa de Demandas Identificadas (MDI), a demanda de 75.000 vagas. No entanto, em decorrência dos ajustes necessários ao Programa, o MEC informou que foram reservadas para as modalidades do MTur, apenas 5.000 vagas. Dessa forma, o MTur após critérios de cortes chegou a uma demanda de 5.104 vagas, entretanto, deste total o MEC homologou somente 2.767 vagas. A previsão de início das turmas foi 15/10/2016 a 17/12/2016, considerando que os cursos de Formação Inicial e Continuada –FIC são de 160 horas com durabilidade mínima de 75 dias, portanto, os dados de alunos concluintes do exercício de 2017 são referentes a pactuação 2016. Vale destacar, que a gestão e operacionalização do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC é de responsabilidade do MEC, o MTur atua como parceiro demandante de vagas. 2 - Os dados referentes à educação profissional e tecnológica ficam armazenados no Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), de domínio do MEC. Neste sentido, o MTur tem realizado vários contatos com o MEC, por telefone, e-mail, reunião e inclusive por Aviso nº 78/2017/GM/MTur datado de 25 de agosto de 2017, a fim de obter informações sobre o PRONATEC Turismo, pactuação 2016, entretanto, sem sucesso até a presente data. Os dados inseridos são resultados de ações de qualificação implementadas no âmbito do canal "Brasil Braços Abertos", visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos turistas.
Setembro 600
101
Os dados inseridos são resultados de ações de qualificação implementadas no âmbito do canal "Brasil Braços Abertos" que tem por objetivo promover a elevação da qualidade no atendimento ao turista e o aperfeiçoamento de profissionais que atuam na linha de frente do turismo, esta Coordenação-Geral de Qualificação Turística está envidando esforços no sentido de estimular os alunos a concluírem o curso, uma vez que se encontram inscritos na Plataforma de Engajamento e Aprendizagem - PEA, até a presente data, 22.549 alunos. No tocante as informações relativas ao PRONATEC Turismo continuamos aguardando uma posição do Ministério da Educação – MEC, órgão responsável pelo registro e controle dos dados da educação profissional e tecnológica no SISTEC – Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica. Diversas tratativas foram realizadas junto ao MEC visando obter o número de alunos concluintes referentes aos cursos do PRONATEC Turismo, no entanto, fomos informados que o SISTEC estava com problema de operacionalização e tão logo fosse solucionado nos daríamos uma posição.
Outubro 600
230
Cabe registrar que no mês de outubro, 230 alunos concluíram curso de atendimento ao turista do Canal “Brasil Braços Abertos - BBA” Neste sentido, com o intuito de alcançarmos êxito no quantitativo de alunos concluintes, no âmbito do BBA a Coordenação-Geral de Qualificação de Qualificação Turística-CGQT definiu estratégias de divulgar e sortear 3 pacotes de viagem com direito a um acompanhante para um destino referência do Brasil.
Novembro 600
720
No mês de novembro, 282 alunos concluíram o curso de Atendimento ao Turista pela plataforma do Brasil Braços Abertos. Também foi intensificada a campanha junto aos demais inscritos, Prefeituras e Secretarias para que os demais inscritos concluam o curso, enfatizando-se o prêmio das três viagens com direito a um acompanhante para um destino de referência Nacional.Ademais, conforme explicitado no preenchimento referente a setembro, conseguimos junto ao MEC os dados de qualificação por meio do PRONATEC TURISMO, e de acordo com o SISTEC, 438 participantes foram qualificados nos meses de janeiro a junho, os quais copilamos ao mês de novembro.
Dezembro 600
16.543
No mês de dezembro, 508 alunos concluíram o curso de Atendimento ao Turista pela plataforma do Brasil Braços Abertos. Cabe registrar que os cursos referentes as vagas pactuadas em 2016, para as 4 (quatro) linhas de ações do PRONATEC Turismo (FIC), na Empresa, Desenvolvimento Local, Cidadão e Social, foram executados em 2017, porém o MEC ainda não conseguiu enviar o relatório conclusivo e, ainda, que para essas ações NÃO houve pactuação me 2017. Entretanto, o MEC lançou e o MTUr aderiu as novas iniciativas, tais, PRONATEC Voluntário (cursos FIC – carga horária 160 horas) e MedioTec Concomitante (cursos técnicos – carga horária de 800 a 1200 horas), destinados os alunos matriculados no 2º ano da rede pública. O MEC dividiu a oferta do PRONATEC Voluntário em 4 lotes. Conforme dados extraídos do SISTEC/MEC, informado pela SETEC/MEC, das matriculas efetuadas no âmbito dos lotes 1, 2 e 3, dezesseis mil, trinta e cinco (16.035) alunos já concluíram os cursos. Registra-se que alunos dos lotes 1, 2, 3 e 4 encontram se em curso.
Acumulado até Dezembro 6.000
17.938
Total anual 6.000 17.938
Avaliação Final Pontos fortes: 1 - Disponibilização da oferta de cursos de atendimento ao Turista pela Plataforma de Engajamento e Aprendizagem (PEA), objetivando a ampliação da oferta e do conhecimento, contribuindo dessa forma para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos turistas, bem como para a elevação das oportunidades de empregabilidade; e 2 - Ampliação das linhas de ação com o objetivo de obter maior número de pessoas qualificadas e consequentemente a melhoria nos serviços prestados aos turistas. Dificuldades apresentadas: 1 - Envio de informações pelo Ministério da Educação, referente a execução do PRONATEC Turismo, tendo em vista que os dados referentes à qualificação profissional ficam armazenados no Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), de domínio do MEC, e, neste sentido, o MTur tem realizado vários contatos com o MEC, por telefone, e-mail, reunião e inclusive por Aviso nº 78/2017/GM/MTur datado de 25 de agosto de 2017, a fim de obter informações sobre o PRONATEC Turismo, referentes à pactuação 2016, cujos cursos foram iniciados em 2016 e finalizados em 2017; 2 - Gestão e operacionalização do PRONATEC Turismo, uma vez que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC é de responsabilidade do MEC e o MTur atua como parceiro demandante de vagas; e 3 - O SISTEC/MEC, devido a grande procura pelos cursos apresentou falhas técnicas.

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal