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Perspectiva:
Brasil + Turismo
Foco:
1. Brasil + Turismo
Objetivo:
1.1. Brasil + Turismo
Iniciativas por Unidade
Iniciativa:
1.1.24. Implementação do curso de formação dos agentes fiscais de turismo
Responsável: Tamara Galvão Veiga Barros
Substituto: Larissa Rodrigues Peixoto
Área: CGST / DEQUA / SNPTur
PPA: 05OH LOA: 20Y4
Meta: 1
Período Set/2017 a Set/2017
Tipo de indicador: Eficácia
Fórmula de cálculo Número absoluto
Caracterização da meta: A meta diz respeito as providências necessárias à implementação da fiscalização no âmbito do Ministério do Turismo, conforme disposição da Lei 11.771/2008.
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Setembro Total
Prevista - - - - - - - - 1 - - - 1 1
Realizada
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1
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1
1
Descrição: Curso realizado
Meta anual: 1
Início da mensuração: Set/2017

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
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Elaboração de nota técnica com exposição de motivos para a solicitação de FCTs para servidores, a fim de implementar a fiscalização no âmbito do MTur.
Fevereiro -
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Planejamento do conteúdo a ser ministrado no curso de capacitação dos agentes fiscais.
Março -
-
respostas a apontamentos levantados pelo Ministério do Planejamento e Casa Civil sobre o pedido de solicitação das FCTs por parte do MTur.
Abril -
-
Publicação do Decreto nº 9.030, autorizando o remanejamento de cinco FCTs 5 para o Ministério do Turismo, alocadas na Coordenação-Geral de Cadastramento e fiscalização
Maio -
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Revisão do conteúdo para o curso de capacitação
Junho -
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Elaboração de edital de Processo Seletivo Simplificado para ocupação da Função Comissionada Técnica da administração pública federal – FCT 5
Julho -
-
Avaliação curricular e entrevista dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado para ocupação da Função Comissionada técnica de agente fiscal.
Agosto -
-
Solicitação de cessão dos servidores de outros órgãos indicados para exercer a Função Comissionada Técnica de agente fiscal de turismo e Portaria designando os servidores do MTur selecionados para essa função.
Setembro 1
1
Realização de curso de capacitação dos Agentes Fiscais de Turismo, em obediência às determinações da Portaria nº 311, de 2013.
Outubro -
-
Novembro -
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Dezembro -
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Acumulado até Setembro 1
1
Total anual 1 1
Avaliação Final

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal