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Perspectiva:
Processos
Foco:
4. Estruturação, fomento e promoção
Objetivo:
4.3. Fomentar, regular e qualificar os serviços turísticos
Iniciativas por Objetivo
Iniciativa:
4.3.5. Avaliar a viabilidade da implementação da fiscalização de prestadores de serviços turísticos por meio da elaboração de um relatório conclusivo acerca da possibilidade de parceria com órgãos de natureza fiscalizatória no âmbito do transporte turístico
Responsável: Isabel Cristina da Silva Barnasque
Substituto: Larissa Rodrigues Peixoto / Tamara Galvão Veiga Barros
Área: CGST / DEQUA / SNPTur
PPA: 05OH LOA: 20Y4
Meta: 1
Período Dez/2016 a Dez/2016
Tipo de indicador: Eficácia
Fórmula de cálculo Número absoluto
Caracterização da meta: Verificar a viabilidade de outros órgãos, como a Polícia Rodoviária Federal e ANTT, fiscalizarem os prestadores de serviços turísticos, tais como os guias de turismo e as transportadoras turísticas.
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - - - - - - - - - - 1 1 1
Realizada
-
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1
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-
-
-
1
1
Descrição: Relatório desenvolvido
Meta anual: 1
Início da mensuração: Dez/2016

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
-
Ação em desenvolvimento.
Fevereiro -
-
Ação em desenvolvimento.
Março -
-
No mês de março a Ação de "4.3.5 - Avaliar a viabilidade da implementação da fiscalização de prestadores de serviços turísticos por meio da elaboração de um relatório conclusivo acerca da possibilidade de parceria com órgãos de natureza fiscalizatória no âmbito do transporte turístico " estava em desenvolvimento, conforme memória de reunião ocorrida no âmbito do grupo de trabalho de fiscalização, ocorrida em 08 de março de 2016. (anexo)
Abril -
-
No mês de abril a Ação de "4.3.5 - Avaliar a viabilidade da implementação da fiscalização de prestadores de serviços turísticos por meio da elaboração de um relatório conclusivo acerca da possibilidade de parceria com órgãos de natureza fiscalizatória no âmbito do transporte turístico " estava em desenvolvimento, conforme memória de reunião ocorrida no âmbito do grupo de trabalho de fiscalização, ocorrida em 26 de abril de 2016. (anexo)
Maio -
-
Ação em desenvolvimento.
Junho -
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Ação em desenvolvimento.
Julho -
-
No mês de julho a Ação de "4.3.5 - Avaliar a viabilidade da implementação da fiscalização de prestadores de serviços turísticos por meio da elaboração de um relatório conclusivo acerca da possibilidade de parceria com órgãos de natureza fiscalizatória no âmbito do transporte turístico " estava em estágio de conclusão, conforme memória de reunião ocorrida no âmbito do grupo de trabalho de fiscalização, ocorrida em 25 de julho de 2016. (anexo)
Agosto -
1
No mês de agosto foi concluído o grupo de trabalho instituído para avaliar a viabilidade da implementação da fiscalização de prestadores de serviços turísticos por meio da elaboração de um relatório conclusivo acerca da possibilidade de parceria com órgãos de natureza fiscalizatória no âmbito do transporte turístico. Como encaminhamento, foi acordado a elaboração de minuta de acordo de cooperação técnica que está em desenvolvimento por esta área técnica.
Setembro -
-
Está sendo elaborada minuta de acordo de cooperação técnica com a ANTT .
Outubro -
-
Minuta de acordo de cooperação técnica elaborado, estando, no momento, sob análise da Consultoria Jurídica deste MTur. (anexo)
Novembro -
-
Encaminhamento, para manifestação, a minuta de acordo de cooperação técnica à Agência Nacional de Transportes Terrestres. (Ofício anexo)
Dezembro 1
-
Para formalização de parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, aguardamos o posicionamento quanto ao acordo de cooperação técnica proposto em novembro de 2016.
Acumulado até Dezembro 1
1
Total anual 1 1
Avaliação Final A ação de " Avaliar a viabilidade da implementação da fiscalização de prestadores de serviços turísticos por meio da elaboração de um relatório conclusivo acerca da possibilidade de parceria com órgãos de natureza fiscalizatória no âmbito do transporte turístico" foi concluída com êxito pela área técnica, formalizada pelo Relatório de Conclusão do Grupo de Trabalho (anexo em agosto). Quanto à formalização da parceira, ressaltamos que o MTur ainda aguarda o posicionamento formal da Agência Nacional de Transportes Terrestres quanto ao acordo de cooperação técnica proposto no mês de novembro de 2016.

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal