Portal do Governo Brasileiro
Perspectiva:
Processos
Foco:
4. Estruturação, fomento e promoção
Objetivo:
4.3. Fomentar, regular e qualificar os serviços turísticos
Iniciativas por Objetivo
Iniciativa:
4.3.1. Depositar certificado das ações de sociedade empresária no Fundo Nacional de Desestatização – FND
Responsável: Rogério Antonio Cóser
Substituto: Hugo Araújo Lucena / Roberto Coelho Flausino / Beatriz Kobayashi Dourado
Área: CGACF / DEOTur / SNETur
PPA: 05OG LOA: 0454
Meta: 1
Período Dez/2016 a Dez/2016
Tipo de indicador: Eficácia
Fórmula de cálculo Número absoluto
Caracterização da meta: Depositar, no Fundo Nacional de Desestatização – FND, as ações de 1 (uma) sociedade empresária existente no ativo do Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR.
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - - - - - - - - - - 1 1 1
Realizada
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1
1
1
Descrição: Certificado das ações de sociedade empresária depositado
Meta anual: 1
Início da mensuração: Dez/2016

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
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A META ESTÁ ASSOCIADA AO ESFORÇO DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM RECONHECER A NECESSIDADE DE ALIENAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EXISTENTES NO ATIVO DO FUNDO GERAL DE TURISMO.
Fevereiro -
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O FUNGETUR, NO INTUITO DE OFERECER CONTINUIDADE AS ALIENAÇÕES DAS AÇÕES, ELABOROU PROPOSIÇÃO DE MINUTA DE PORTARIA QUE AUTORIZA O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - FND, A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À ALIENAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DO FUNGETUR.
Março -
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A PORTARIA N° 114, DE 23 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADA EM 24 DE MARÇO DE 2016, AUTORIZA O BNDES A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À ALIENAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DO FUNGETUR.
Abril -
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O FUNGETUR AGUARDA PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ATUALIZADAS DAS EMPRESAS QUE POSSUI PARTICIPAÇÃO, DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA O DEPÓSITO DAS AÇÕES NO FND.
Maio -
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O FUNGETUR ESTÁ ORGANIZANDO O DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O DEPÓSITO DAS AÇÕES NO FND.
Junho -
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O FUNGETUR ESTÁ ORGANIZANDO O DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O DEPÓSITO DAS AÇÕES NO FND.
Julho -
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O FUNGETUR ESTÁ ORGANIZANDO O DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O DEPÓSITO DAS AÇÕES NO FND.
Agosto -
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O FUNGETUR ESTÁ ORGANIZANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O DEPÓSITO DAS AÇÕES NO FND.
Setembro -
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O FUNGETUR EXPEDIU OFÍCIO CIRCULAR PARA AS EMPRESAS AS QUAIS POSSUI PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA A FIM DE QUE SEJAM BLOQUEADAS AS AÇÕES A FAVOR DO FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - FND.
Outubro -
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O FUNGETUR ESTÁ RECEBENDO A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA ÀS EMPRESAS E ESTÁ PREPARANDO OFÍCIO PARA ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES AO BNDES PARA EFETUAR O DEPÓSITO DAS AÇÕES NO FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - FND.
Novembro -
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O FUNGETUR REALIZOU CONSULTA ACERCA DA SUFICIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS DAS EMPRESAS E AGUARDA MANIFESTAÇÃO DO BNDES.
Dezembro 1
1
META 100% REALIZADA EM CUMPRIMENTO AO DEPÓSITO DO CERTIFICADO DAS AÇÕES MINORITÁRIAS DA COMPANHIA FENAC S/A, PERTENCENTES AO FUNGETUR, NO FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO – FND.
Acumulado até Dezembro 1
1
Total anual 1 1
Avaliação Final AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO FUNGETUR DECORREM DA MOROSIDADE DAS EMPRESAS AS QUAIS TÊM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM FORNECER TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELO BNDES PARA REALIZAR O DEPÓSITO NO FND E DO FATO DE ALGUMAS COMPANHIAS ELENCADAS NA PORTARIA N° 114 ENCONTRAREM-SE EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO, O QUE IMPEDE O DEPÓSITO DE SUAS AÇÕES NO FND.

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal