Portal do Governo Brasileiro
Perspectiva:
Processos
Foco:
4. Estruturação, fomento e promoção
Objetivo:
4.2. Estruturar os destinos turísticos
Iniciativas por Unidade
Iniciativa:
4.2.1. Melhorar a infraestrutura nas regiões turísticas
Responsável: Márcia Beatriz Lourenço Pasche
Substituto: Hélito Nunes de Oliveira
Área: DIETU / SNPDTur
PPA: 05OD LOA: 10V0
Meta: 400
Período Mar/2016 a Dez/2016
Tipo de indicador: Eficácia
Fórmula de cálculo Número absoluto
Caracterização da meta:
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 400 400
Realizada
-
-
73
393
61
11
-
1
7
62
35
300
943
943
Descrição: Proposta aprovada
Meta anual: 400
Início da mensuração: Mar/2016

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
-
Ocorreu um empenho de exercício anterior para CUMPRIMENTO DA DECISAO JUDICIAL DO PROCESSO N 5055746-28.2015.4.04.7100 em benefício do município de Nova Bassano/RS no valor de repasse de R$ 243.750,00
Fevereiro -
-
Ocorreu um empenho para atendimento da proposta 042882/2012 (plurianual) no valor de repasse de R$ 24.691.250,00. Empenho realizado com recursos da MP 709/2015
Março 40
73
Foram abertos os programas no SICONV para o cadastramento de propostas do orçamento impositivo, bem como para propostas voluntárias a serem apoiadas com recursos do MTur. Neste mês foram feitos 32 empenhos no valor de repasse de R$ 38.000.750,00 dentro do recurso da MP 709/2015
Abril 40
393
A concentração de análise e aprovação de propostas no período se deve aos prazos estabelecidos pelo orçamento impositivo - Portarias Nº 38 e 39, 05/02/2016 - MPOG. Foram empenhadas 12 propostas com recurso da programação no valor de R$ 10.140.000,00
Maio 40
61
Neste mês tivemos autorização para empenho do orçamento impositivo. Foram empenhadas 363 propostas do OI no valor de repasse de R$ 150.367.039,27, 1 proposta com recurso de Comissão de Turismo - 50070001 - no valor de repasse de R$ 487.500,00 e 5 propostas com recurso de programação no valor de R$ 2.193.750,00.
Junho 40
11
Neste período foi empenhado recursos da Ação 14TJ - Prodetur. Foram atendidas duas propostas, uma de exercício anterior (021946/2013) e uma do exercício no valor de repasse de R$ 1.975.000,00.Empenhamos 38 propostas do OI no valor de R$ 13.014.028,96 e 9 propostas da ação 10V0 no valor de repasse de 6.043.830,00.
Julho 40
-
Atendemos 12 propostas, sendo uma proposta de decisão judicial, com recursos da Comissão de Turismo - CTUR - 50070001 no valor de repasse de R$ 5.066.100,00 e uma na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDR - 50330003 - no valor de repasse de R$ 975.000,00. Houve o atendimento com recursos da Ação 14TJ - Prodetur - de duas propostas, uma de exercício anterior (044094/2012) no valor de repasse de R$ 1.380.405,00 e 13 propostas com recursos de programação no valor de repasse de R$ 6.749.681,25.
Agosto 40
1
Duas propostas foram empenhadas com recursos da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDR - 50330003 - no valor de repasse de R$ 1.316.250,00.
Setembro 40
7
Neste período ocorreram os cortes referentes aos recursos do primeiro ciclo do orçamento impositivo - Decreto 8.824. Entraram em ajuste cerca de 130 propostas. Não houve execução no período.
Outubro 40
62
Não houve execução no período.
Novembro 40
35
Foram efetuados 4 empenhos com recursos da Comissão 50030001 - no valor de repasse de R$ 981.250,00, 6 empenhos na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CDDPD - 50080001 - no valor de repasse de R$ 2.437.500,00, 16 empenhos na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo- CDR - 60110001 no valor de repasse de R$ 4.578.520,00, 7 empenhos na MP 709/2015 no valor de R$ 2.601.480,00, 58 empenhos do OI no valor de repasse de R$ 24.582.702,31 e 3 empenhos na Ação 14TJ - Prodetur, sendo uma de exercícios anteriores (021946/2013) no valor de repasse de R$ 5.540.580,82.
Dezembro 40
300
No mês foram efetivados os seguintes empenhos: a) 6 empenhos com recursos de emenda de bancada no valor de repasse de R$ 33.961.393,05; b) 3 empenhos com recursos da MP 709/2015 no valor de repasse de R$ 7.338.750,00; c) 71 empenhos do OI no valor de repasse de R$ 33.143.879,71; d) 2 empenhos da Ação 14TJ – Prodetur - no valor de repasse de R$1.557.325,00; e) 34 empenhos de programação do MTur no valor de repasse de R$ 38.560.787,50; f) 142 empenhos com recursos do PLN no valor de repasse de R$ 111.000.000,00; g) 10 empenhos na Comissão de Turismo – CTUR – 50070001 – no valor de R$ 4.241.250,00; h) 2 empenhos na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR – 60110001 no valor de R$ 4.875.000,00; i) 18 empenhos na C53-PRINFRA no valor de repasse de R$ 9.545.250,00
Acumulado até Dezembro 400
943
Total anual 400 943
Avaliação Final ccccc

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal