Portal do Governo Brasileiro
Perspectiva:
Aprendizado e inovação
Foco:
3. Excelência administrativa
Objetivo:
3.3. Aperfeiçoar o controle interno, a gestão de riscos e a segurança institucional
Iniciativas por Objetivo
Iniciativa:
3.3.1. Elaboração do Plano de Gestão de Riscos do MTur
Responsável: Jun Alex Yamamoto
Substituto: Italo Oliveira Mendes
Área: DPGE / SE
PPA: 2128 LOA: 2000
Meta: 1
Período Dez/2016 a Dez/2016
Tipo de indicador: Eficácia
Fórmula de cálculo Número absoluto
Caracterização da meta:
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - - - - - - - - - - 1 1 1
Realizada
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Descrição: Plano publicado
Meta anual: 1
Início da mensuração: Dez/2016

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
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Fevereiro -
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Março -
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Abril -
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Maio -
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Publicação da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 10 de maio de 2016. Ela dispõe sobre os controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Esta portaria determinou que os órgãos da administração pública publicassem uma política de gestão de riscos em um prazo de até 12 meses a contar da data de publicação da portaria.
Junho -
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Julho -
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Criado o Comitê de Governança, Riscos e Controles do Ministério do Turismo, instituído pela portaria 183/2016, com a responsabilidade de elaborar e aprovar o Plano de Gestão de Riscos no prazo de 180 dias.
Agosto -
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Realizado reunião com a equipe da CGU para elaborar a estratégia de implementação do PROFIP no âmbito do Ministério do Turismo, e agendada Reunião de Instalação do Comitê de Governança, Riscos e Controles para o próximo dia 23/09/2016. Publicação da Portaria MTur nº 183, de 1º de agosto de 2016, o qual instituiu o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do Ministério do Turismo. Nesse documento ficou estabelecida uma estrutura de governança no Ministério. Será composta pela Alta Gestão do órgão. Nela, foi indicada a competência da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica para supervisionar e monitorar a política de gestão de riscos no âmbito do Ministério do Turismo. Nesse documento ficou estabelecido que em um prazo de 90 dias, a contar da data da publicação desta Portaria, deveria ser aprovado um Regimento Interno do Comitê. Outro ponto relevante do documento é que o Ministério terá um prazo de 180 dias para publicar a política de gestão de riscos, contado a partir da publicação da Portaria nº 183. Nesse período, houve a indicação de três servidores para participar do Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos promovido pela Controladoria Geral da União – CGU.
Setembro -
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Elaborado minuta de regimento e planejamento da reunião de instalação do Comitê de Governança, Riscos e Controles Internos, instância responsável pela aprovação do plano. Reunião prevista para o mês de outubro. Dia 19/09 - O Diretor de Administração convocou uma reunião para tratar da organização da Reunião de instalação do Comitê de Governança, Riscos e Controles. Foi encaminhada uma Minuta de Regimento Interno que instituiria o Comitê de Governança, Riscos e Controles. 21/09 – Apresentação da proposta de Cronograma de mapeamento da Gestão de Riscos e tratativas envolvendo a preparação da 1º reunião de instalação do Comitê. 23/09 – Ficou prevista a realização da reunião de instalação do Comitê de Governança, Riscos e Controles para essa data, a qual não foi realizada.
Outubro -
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A reunião de instalação do Comitê de Riscos, cuja pauta prevê a aprovação do Regimento Interno do Comitê e a aprovação da Política de Gestão de Riscos do Ministério foi adiada a pedido do Secretário-Executivo. A previsão é que a reunião aconteça no dia 11/11. 13/10 - Foi realizado o agendamento da Reunião de Instalação do Comitê de Governança, Riscos e Controles do Ministério do Turismo com os membros designados pela portaria para o mês de novembro. Foram realizadas reuniões preparatórias para essa reunião de instalação do comitê.
Novembro -
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Foram realizadas duas reuniões preparatórias para a Reunião de Instalação do Comitê de Governança, Riscos e Controles. Não foi realizada a reunião de instalação do Comitê de Governança, Riscos e Controles agendada para novembro.
Dezembro 1
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06/12 - Encaminhamento das minutas da Política de Gestão de Riscos, Regimento Interno e Resolução que institui o Grupo de Trabalho de Governança, Riscos e Controles para o Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica.
Acumulado até Dezembro 1
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Total anual 1 -
Avaliação Final A meta não foi alcançada, embora diversos esforços foram realizados, dentre eles: agendamento da reunião de instalação do Comitê de Riscos e Controles Internos; proposição das minutas da Política de Gestão de Riscos, do Regimento Interno do Comitê e da Resolução que institui o Grupo de Trabalho de Governança, Riscos e Controles. Tais documentos aguardam a aprovação superior e o agendamento da reunião que deliberará esses documentos com os membros do Comitê de Governança, Riscos e Controles Internos.

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal