Portal do Governo Brasileiro
Perspectiva:
Processos
Foco:
4. Estruturação, fomento e promoção
Objetivo:
4.6. Fortalecer a gestão descentralizada, as parcerias e a participação social
Iniciativas por Responsável
Iniciativa:
4.6.5. Elaborar e executar o Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Pesca - MPA
Responsável: Cristiano Araujo Borges
Substituto: Fabiana de Melo Oliveira
Área: DPROD / SNPTur
PPA: 02W4 LOA: 20Y4
Meta: 1
Período Mai/2015 a Mai/2015
Tipo de indicador:
Fórmula de cálculo
Caracterização da meta: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério do Turismo e o Ministério da Pesca e Aquicultura visando o desenvolvimento do turismo de pesca e a valorização da gastronomia dos pescados brasileiros.
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - - - 1 - - - - - - - 1 1
Realizada
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1
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1
1
Descrição: Acordo assinado
Meta anual: 1
Início da mensuração: Mai/2015

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
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Em 30 de janeiro foi realizada reunião entre equipes de MTur e MPA para estabelecer possíveis temas a serem incluídos no Acordo.
Fevereiro -
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No mês de fevereiro, foi elaborada a proposta de Acordo.
Março -
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A minuta de acordo foi elaborada pelas equipes de MTur e MPA diretamente envolvidas, porém seguindo recomendação da CONJUR/MTur, o acordo teve de ser submetido à análise de outros departamentos envolvidos, o que atrasou a sua assinatura.
Abril -
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No mês de Abril o Acordo foi submetido à análise do DIETU e DCPAT.
Maio 1
1
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Turismo e o Ministério da Pesca e Aquicultura, visando o desenvolvimento do turismo de pesca e a valorização da gastronomia dos pescados brasileiros, foi assinado em 12 de maio de 2015 e publicado no Diário Oficial da União em 14 de maio do mesmo ano. Vide anexos.
Junho -
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No mês de junho, foram indicados os representantes do Comitê Gestor do Acordo, o qual objetiva a elaboração de Plano de Ação que norteará as ações do acordo. Também foi elaborada Minuta de Portaria para análise jurídica da CONJUR.
Julho -
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No mês de julho, o MPA propôs a inclusão do Ministério do Esporte como partícipe do Acordo de Cooperação MTur/MPA nº 001/2015, sendo necessária a elaboração de um Termo Aditivo para tanto. Estamos aguardando o envio do Termo pelo MPA para que possamos fazer o aditivo.
Agosto -
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Aguardando o envio do Termo pelo MPA para assinatura do aditivo ao Acordo de Cooperação MTur/MPA nº 001/2015.
Setembro -
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Em 30/09/2015 foi publicado no Diário Oficial da União o Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação MPA/MTur, incluindo o Ministério do Esporte como partícipe.
Outubro -
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Extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura, tendo sido suas competências absorvidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Novembro -
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Dezembro -
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Aguardando designação de responsáveis nas áreas do Esporte e da Pesca para compor o grupo responsável pela elaboração do plano de ação.
Acumulado até Dezembro 1
1
Total anual 1 1
Avaliação Final O Acordo de Cooperação entre MTur, MPA e ME foi elaborado e assinado. O próximo passo é a nomeação de responsáveis pela elaboração de um plano de ação.

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal