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Perspectiva:
Processos
Foco:
4. Estruturação, fomento e promoção
Objetivo:
4.6. Fortalecer a gestão descentralizada, as parcerias e a participação social
Iniciativas por Responsável
Iniciativa:
4.6.3. Reestruturar o modelo de atuação do CNT
Responsável: Aparecida Maria Borges Bezerra
Substituto: Lena Maria Alexandre Brasil
Área: DPROD / SNPTur
PPA: 02W5 LOA: 20Y4
Meta: 100%
Período Jan/2015 a Dez/2015
Tipo de indicador:
Fórmula de cálculo
Caracterização da meta: Adequação do termo de referência 2014 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à realização das reuniões do CNT em 2015. (pregão eletrônico realizado e empresa contratada)
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista 10% 10% 10% 10% 5% 10% 5% 5% 10% 10% 5% 10% 100% 100%
Realizada
10%
10%
10%
10%
5%
10%
5%
5%
10%
10%
5%
5%
95%
95%
Descrição: Atuação do CNT reestruturada
Meta anual: 100%
Início da mensuração: Jan/2015

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro 10%
10%
Levantamento dos instrumentos de atuação e monitoramento do CNT: Regimento interno, decreto e portarias.
Fevereiro 10%
10%
Elaboração de propostas para aprimoramento do Conselho Nacional de Turismo e a retomada das Reuniões do CNT e das Câmaras Temáticas.
Março 10%
10%
Definição do formato legal para contratação de consultoria especializada em apoio à elaboração e execução do projeto.
Abril 10%
10%
Organização e atualização das informações disponíveis na Coordenação, abrangendo representatividade das entidades do Conselho segundo as categorias de atividades.
Maio 5%
5%
Conclusão do levantamento de dados disponíveis na Coordenação Geral do CNT e definição de metodologia para sistematização das informações segundo: 1) Conselho Nacional de Turismo 2) Câmaras Temáticas 3) Comitê Gestor e 4) colegiados estaduais
Junho 10%
10%
Para cada atividade citada estão sendo desenvolvidos: 1) CNT – Matriz de compatibilização e atualização do Regimento, Decreto e Portaria; organização e atualização documental das entidades do Conselho; mapa de participação nas reuniões; sistematização das demandas das entidades nas reuniões do CNT (2003 a 2014, por temas e datas). Definição de material para subsidiar a elaboração do projeto de aprimoramento do CNT. Atendimento às solicitações de novas entidades para inserção no CNT (elaboração de 16 pareceres técnicos).
Julho 5%
5%
Em continuidade ao mês anterior, foi concluída a proposta para reestruturação do CNT, a ser apresentada inicialmente ao Comitê Gestor para ajustes e complementações necessárias.
Agosto 5%
5%
Atividade 2) Câmaras Temáticas - atualização do Regimento Interno e membros participantes; Compatibilização da atuação das Câmaras Temáticas frente a proposta de reestruturação do CNT;
Setembro 10%
10%
Inserção de novas contribuições à proposta de reestruturação e aprimoramento do modelo operacional do CNT, atualmente em vigência. O fato de não haver ocorrido nenhuma reunião ordinária do CNT no exercício de 2015, a proposta foi aperfeiçoada e apresentada ao Comitê Gestor do CNT, no dia 25 de setembro, em São Paulo – Hotel Holliday In, por ocasião da Feira da ABAV. Como resultado do debate, várias contribuições foram acrescentadas, e na oportunidade foi consenso a necessidade de realizar novo encontro para avançar com as proposições ficando agendada reunião no dia 6 de outubro, no período da manhã, antecedendo a 46ª reunião do CNT em Brasília.
Outubro 10%
10%
Realizada 2ª Reunião com o Comitê Gestor do Conselho Nacional de Turismo para tratar dos assuntos da última reunião realizada em 25/09/2015, São Paulo. Realizada a 46ª reunião ordinária do CNT em 06/10/2015, em Brasília.
Novembro 5%
5%
Elaboração da Ata da 46ª reunião ordinária do CNT e envio aos participantes do colegiado para os ajustes e complementações. Além das atividades técnicas e administrativas, foram iniciadas ações de revisão do Plano Nacional de Turismo 2015-2019, ação que envolve a participação dos membros do CNT.
Dezembro 10%
5%
Por motivos superiores, não foi realizada no mês de dezembro a 47ª reunião ordinária do CNT conforme previsto. Esforços foram concentrados no processo de atualização dos Fóruns e Conselhos Estaduais de Turismo, trabalho que resultou no Mapa Institucional do Turismo e que servirá de subsídios à programação da 1ª Conferência Nacional de Turismo, uma demanda do CNT.
Acumulado até Dezembro 100%
95%
Total anual 100% 95%
Avaliação Final A reestruturação do Conselho Nacional de Turismo avançou com a elaboração da proposta em 2015 e contou com a oportunidade de apresentação ao Colegiado por ocasião da realização de reuniões com o Comitê Gestor e do CNT, em caráter ampliado. A sugestão do Ministério do Turismo em aprimorar o modelo de atuação do Conselho, diz respeito notadamente à parte operacional com a realização de reuniões que além de se estenderem por mais de seis horas, são pouco objetivas e carentes de resultados efetivos. Atualmente com 71 membros, o Conselho possui uma lista de espera com mais de 20 entidades que desde 2010 encaminham ao Ministério do Turismo pedidos de inserção, mas ainda não considerados em função da necessidade de alterações operacionais, além de estratégicas para que o Conselho cumpra efetivamente o seu papel de assessoramento à Política Nacional de Turismo. Enquanto isso não ocorre, a unidade de apoio técnico e administrativo ao CNT vem cumprindo algumas atividades que requerem a interlocução e participação deste Colegiado a exemplo da revisão do Plano Nacional de Turismo 2016-2019, a presença da representação privada nas discussões do PPA Compartilhado garantindo a discussão de temas relevantes para o turismo e o início das tratativas necessárias para a realização da 1ª Conferência Nacional de Turismo em 2016, que deverá contar com o suporte das instâncias de governança instituídas nas 27 Unidades da Federação na referência do Conselho Nacional de Turismo.

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal