Portal do Governo Brasileiro
Perspectiva:
Processos
Foco:
4. Estruturação, fomento e promoção
Objetivo:
4.3. Fomentar, regular e qualificar os serviços turísticos
Iniciativas por Unidade
Iniciativa:
4.3.4. Definir e publicar as novas condições do Fungetur
Responsável: Rogério Antonio Cóser
Substituto: Hugo Araújo Lucena / Roberto Coelho Flausino
Área: DFPIT / SNPDTur
PPA: 02VF LOA: 0454
Meta: 1
Período Jan/2015 a Jan/2015
Tipo de indicador:
Fórmula de cálculo
Caracterização da meta: ENCAMINHAR PROPOSIÇÃO COM AS ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GERAL DE TURISMO.
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista 1 - - - - - - - - - - - 1 1
Realizada
1
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1
1
Descrição: Portaria encaminhada
Meta anual: 1
Início da mensuração: Jan/2015

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro 1
1
A META ESTÁ ASSOCIADA AO ESFORÇO DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM RECONHECER A NECESSIDADE DE SE REESTRUTURAR A LINHA DE CRÉDITO, ORGANIZADA COM RECURSOS PERTENCENTES AO FUNDO GERAL DE TURISMO - FUNGETUR, INCORPORANDO-LHE ASPECTOS DE ATRATIVIDADE E COMPETITIVIDADE, E AMPLIANDO AS MODALIDADES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, A FIM DE FAVORECER O ACESSO AO CRÉDITO PÚBLICO, SEGUINDO A POLÍTICA DE FOMENTO INSTITUÍDA PELO MINISTÉRIO DO TURISMO. AS REGRAS DE APLICAÇÃO E OPERAÇÃO DESSES RECURSOS SÃO ESTABELECIDAS MEDIANTE EDIÇÃO DE PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO DE MANEIRA DIFERENCIADA, E LEVANDO EM CONTA AS CARACTERÍSTICAS DE UM FUNDO PÚBLICO ESSENCIALMENTE DIRIGIDO AO FOMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS.
Fevereiro -
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NO PROPÓSITO DE INSTITUIR NOVO MODELO DE USO DESSES RECURSOS, A UNIDADE TÉCNICA SUBMETE À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR E PROPÕE O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DE PORTARIA À AUTORIDADE COMPETENTE, DISPONDO SOBRE NORMAS GERAIS DE FINANCIAMENTO APLICADAS À LINHA DE CRÉDITO ESTRUTURADA COM RECURSOS DO FUNDO. A MEDIDA VISA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE INVESTIMENTO EM CAPITAL FIXO, A REDUÇÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS E A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES, DIRIGIDA A MICRO E PEQUENA EMPRESA, DE INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS.
Março -
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A PROPOSIÇÃO DE MINUTA DE PORTARIA ENCONTRA-SE EM EXAME PARA POSTERIOR PUBLICAÇÃO.
Abril -
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A PROPOSIÇÃO DE MINUTA DE PORTARIA TRAMITA NO GABINETE DO MINISTRO, PARA APRECIAÇÃO E PUBLICAÇÃO. (PROCESSO 72031.000915/2015-53)
Maio -
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A PORTARIA N° 75, DE 20 DE MAIO DE 2015, PUBLICADA EM 21 DE MAIO DE 2015, REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO GERAL DE TURISMO - FUNGETUR, EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Junho -
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META REALIZADA.
Julho -
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META REALIZADA.
Agosto -
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META REALIZADA.
Setembro -
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META REALIZADA.
Outubro -
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META REALIZADA.
Novembro -
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META REALIZADA.
Dezembro -
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META REALIZADA.
Acumulado até Dezembro 1
1
Total anual 1 1
Avaliação Final ESTABELECEU CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE ACESSO AO CRÉDITO PÚBLICO DENTRO DOS PARÂMETROS DA MACROECONOMIA DO PAÍS, IMPRIMINDO UMA LINHA DE CRÉDITO ESTRUTURADA COM RECURSOS DO FUNGETUR, OFERECENDO COMPETITIVIDADE DIANTE DAS DEMAIS OPÇÕES DE CRÉDITO.

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal