Portal do Governo Brasileiro
Perspectiva:
Processos
Foco:
4. Estruturação, fomento e promoção
Objetivo:
4.3. Fomentar, regular e qualificar os serviços turísticos
Iniciativas por Objetivo
Iniciativa:
4.3.15. Celebrar parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome por meio de Acordo de Cooperação Técnica
Responsável: Neuza Helena Portugal dos Santos
Substituto: Nilvana Ribeiro Soares / Rodrigo Moreles Arevalos
Área: DCPAT / SNPDTur
PPA: 02VD LOA: 4590
Meta: 1
Período Out/2015 a Out/2015
Tipo de indicador:
Fórmula de cálculo
Caracterização da meta: Acordo de Cooperação Técnica Celebrado
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - - - - - - - - 1 - - 1 1
Realizada
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1
1
1
Descrição: Acordo de Cooperação Técnica Celebrado
Meta anual: 1
Início da mensuração: Out/2015

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
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Realizada reunião com a equipe da Secretaria de Segurança Alimentar – SESAN – para conhecer a campanha “Brasil Orgânico e Sustentável”, realizada durante a Copa do Mundo Fifa 2014 e informar-se acerca das ações a serem desenvolvidas pelo MDS durante os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, objetivando firmar parceria por intermédio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério do Turismo de modo a ampliar tais ações.
Fevereiro -
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Apresentação da proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre o MTur e o MDS ao Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo. Articulação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Março -
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Realizada reunião com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o objetivo de dar prosseguimento às discussões relativas à definição de ações, que possivelmente poderiam ser apoiadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica a ser realizado entre o MTur e o MDS, referentes ao Programa “Brasil Orgânico e Sustentável”, com ênfase nos Jogos Olímpicos de 2016.
Abril -
-
Continuidade nos processos de articulação junto ao MDS para tratar de assuntos relativos à proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre os dois ministérios.
Maio -
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Continuidade nas tratativas junto ao MDS no sentido de definir melhor as ações relativas ao Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre os dois ministérios. Consulta ao Departamento de Marketing do Ministério do Turismo via memorando acerca de orçamento das ações propostas pelo MDS para apoio a campanha do PSS – Programa Saudável e Sustentável, bem como à Assessoria de Comunicação solicitando informações acerca de quais ações previstas poderiam ser apoiadas por esse departamento. Realização de reunião com servidores do MDS com o intuito de conhecer o Plano de Comunicação da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável, apresentado no dia 7 de maio de 2015, durante o evento de planejamento da campanha, no Rio de Janeiro. Revisão da minuta do Acordo de Cooperação Técnica elaborada pelo MDS.
Junho -
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Revisão da minuta do Acordo de Cooperação Técnica elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Realização de reunião com representantes do Departamento de Marketing do Ministério do Turismo para tratar da elaboração de orçamento das ações previstas no âmbito da campanha “Brasil Orgânico e Sustentável” de competência do MTur. Realização de reunião com o MDS para tratar de assuntos relativos à minuta do Acordo de Cooperação Técnica.
Julho -
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Autuação de processo relativo ao Acordo de Cooperação Técnica entre Ministério do Turismo e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Elaboração de Nota Técnica contendo a análise técnica da proposta de Acordo de Cooperação Técnica. Continuidade da articulação com o MDS.
Agosto -
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Articulação com o MDS por meio de e-mail e telefone para tratar dos assuntos relativos ao Acordo de Cooperação Técnica. Recebimento e tramitação do processo do Acordo de Cooperação Técnica enviado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Elaboração de Nota Técnica contendo a análise da proposta de Acordo de Cooperação Técnica e envio à CONJUR para análise jurídica.
Setembro -
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Articulação com o MDS por meio de e-mail e telefone para tratar dos assuntos relativos ao Acordo de Cooperação Técnica. Recebimento processo do Acordo de Cooperação Técnica contendo a análise jurídica da CONJUR e Acordo assinado pelo Ministro do Turismo Henrique Alves. Elaboração de despacho e envio do processo ao MDS para assinatura da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e posterior publicação.
Outubro 1
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Articulação com o MDS por meio de e-mail e telefone para tratar dos assuntos relativos ao Acordo de Cooperação Técnica.
Novembro -
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Minuta assinada pelo Ministro Henrique Alves enviada ao MDS aguardando assinatura da Ministra Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello.
Dezembro -
1
Acordo de Cooperação Técnica (Processo MDS nº 71000.051518/2015-44) publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2015, seção 3, página 137.
Acumulado até Dezembro 1
1
Total anual 1 1
Avaliação Final Pontos fortes: Desenvolvimento de ações com a mesma temática em parceria com demais órgãos do Governo Federal no sentido de otimizar recursos e maximizar a ação. Dificuldade: A escassez de recursos orçamentários inviabilizou a participação de representantes do Ministério do Turismo em atividades de planejamento e lançamento do Programa Brasil Saudável e Sustentável na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal