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Perspectiva:
Processos
Foco:
4. Estruturação, fomento e promoção
Objetivo:
4.3. Fomentar, regular e qualificar os serviços turísticos
Iniciativas por Objetivo
Iniciativa:
4.3.14. Promover a valorização da gastronomia regional como fator diferencial de competitividade dos destinos turísticos – Chamada Pública 001/2015
Responsável: Neuza Helena Portugal dos Santos
Substituto: Nilvana Ribeiro Soares / Rodrigo Moreles Arevalos
Área: DCPAT / SNPDTur
PPA: 02VD LOA: 4590
Meta: 10
Período Dez/2015 a Dez/2015
Tipo de indicador:
Fórmula de cálculo
Caracterização da meta: Projeto Apoiado
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - - - - - - - - - - 10 10 10
Realizada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3
7
10
10
Descrição: Projeto apoiado
Meta anual: 10
Início da mensuração: Dez/2015

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
-
Sem atividades programadas para o período.
Fevereiro -
-
Sem atividades programadas para o período.
Março -
-
Discussões acerca da pertinência quanto à elaboração de ações a serem realizadas durante as olímpiadas de 2016, tendo como tema a Gastronomia e como parceiros o Ministério da Saúde em atenção à publicação “Alimentos Regionais Brasileiros”, e o Ministério da Pesca e Aquicultura mediante a análise da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o MTur e o MPA.
Abril -
-
Realizada consulta às secretarias de turismo estaduais e municipais por intermédio de ofício-circular quanto a propostas de ações de fomento e promoção da gastronomia regional passíveis de apoio via edital de Chamada Pública.
Maio -
-
Levantamento de documentos e informações produzidas durante a elaboração e publicação de editais anteriores e pesquisa acerca de ações sobre gastronomia regional apoiadas anteriormente no âmbito do programa, bem como de novas ações passíveis de apoio.
Junho -
-
Pesquisa de documentos e ações atuais produzidos pelos órgãos representativos do Turismo referente ao tema da Gastronomia. Consulta aos Departamentos: DPROD e DEPES do Ministério do Turismo com o objetivo de verificar as ações que já foram realizadas pelo MTur no âmbito da Gastronomia e de verificar possíveis critérios a serem utilizados para cadastro das propostas a serem apresentadas no âmbito da Chamada Pública 001/2015. Reuniões com os integrantes da CGPD para alinhamento das informações para elaboração do Edital 001/2015. Solicitação de abertura do processo referente ao Edital de Chamada Pública 001/2015. Elaboração de Nota Técnica referente à pertinência do Edital 001/2015.
Julho -
-
Conclusão da elaboração da Minuta do Edital de Chamada Pública 001/2015 e seus anexos e envio da minuta para análise da CONJUR. Abertura e inserção de informações no Programa do SICONV disponibilizado para a inserção das propostas referentes ao Edital 001/2015. Solicitação de abertura do programa. Apresentação das informações referentes a Minuta do Edital aprovada pela CONJUR ao Secretário de Programas e ao Ministro de Turismo. Elaboração de documentos oficiais para a publicação do Edital 001/2015 no Diário Oficial da União. Publicação do Edital no dia 24/07/2015. Produção e orientação do texto e imagens para que houvesse a publicação da matéria da ASCOM no site do Ministério do Turismo referente ao Edital 001/2015.
Agosto -
-
Monitoramento das propostas e esclarecimentos por e-mail e telefone referente às dúvidas dos proponentes acerca do Edital 001/2015.
Setembro -
-
Monitoramento das propostas e esclarecimentos por e-mail e telefone referente às dúvidas dos proponentes acerca do Edital 001/2015. Elaboração de planilha de acompanhamento das propostas cadastradas e enviadas para análise no SICONV. Elaboração da minuta de portaria que institui comissão técnica e envio para publicação. Habilitação e classificação das propostas enviadas para análise. Divulgação do resultado preliminar das propostas habilitadas.
Outubro -
-
Análise, pela Comissão Técnica, dos recursos apresentados pelos proponentes após a publicação do resultado preliminar da Chamada Pública. Publicação do resultado final da Chamada Pública. Início da análise de 12 propostas selecionadas no âmbito do Edital 01/2015. Elaboração de pareceres diligenciadores de análise das propostas. Orientação aos proponentes para readequação das propostas.
Novembro -
3
Conclusão da análise de 11 propostas selecionadas no âmbito do Edital 01/2015. Elaboração e inserção no SICONV dos pareceres conclusivos de aprovação das propostas. Foram disponibilizadas as minutas dos Termos de Convênio aos proponentes e até o dia 30 de novembro de 2015 foram assinados 3 convênios: Prefeitura Municipal de Araranguá (821246/2015), Prefeitura Municipal de Diamantina (821492/2015), Secretaria de Turismo e Lazer do Estado do Acre (821024/2015).
Dezembro 10
7
Além dos 3 (três) convênios assinados e já descritos no relatório de Novembro, até o dia 31 de dezembro de 2015 foram assinados mais 7(sete) convênios, sendo eles: Prefeitura Municipal de Corumbá (821128/2015), Prefeitura Municipal de Paranaguá (821496/2015), Prefeitura Municipal de Natal (821027/2015), Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (821421/2015), Prefeitura Municipal de Vitória (821244/2015), Prefeitura Municipal de Gramado (821507/2015) e Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – BELOTUR (821058/2015).
Acumulado até Dezembro 10
10
Total anual 10 10
Avaliação Final Pontos fortes: No sentido de viabilizar a Chamada Pública, via SICONV, os procedimentos necessários foram distribuídos, de acordo com o perfil, entre os servidores do departamento (DCPAT) promovendo um grande envolvimento da equipe que atuou com comprometimento e dedicação. Dificuldades: Em função da limitação de recursos, apesar de solicitado à COGEP, não foi possível realizar treinamento prévio específico relacionado aos procedimentos realizados no SICONV a todos os servidores envolvidos na ação para a análise e aprovação das propostas; o prazo disponível para conclusão da chamada e celebração dos instrumentos foi bem reduzido em função da morosidade na aprovação do orçamento e disponibilidade dos recursos para início da ação; capacidade técnica de alguns proponentes relacionada a elaboração de projetos e operacionalização do SICONV que demandou uma assistência maior da equipe e dificultou o processo de análise e readequação das propostas apresentadas.

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal