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Perspectiva:
Processos
Foco:
4. Estruturação, fomento e promoção
Objetivo:
4.3. Fomentar, regular e qualificar os serviços turísticos
Iniciativas por Responsável
Iniciativa:
4.3.7. Alterar as condições de operação e funcionamento do Fundo Geral de Turismo
Responsável: Eduardo Ribeiro Golin
Substituto: Hugo Araújo Lucena / Roberto Coelho Flausino
Área: DFPIT / SNPDTur
PPA: 02VF LOA: 0454
Meta: 1
Período Mar/2014 a Set/2014
Tipo de indicador:
Fórmula de cálculo
Caracterização da meta:
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - 0,143 0,143 0,143 0,143 0,143 0,143 0,142 - - - 1 1
Realizada
-
-
0,143
0,143
0,143
0,143
0,143
-
0,285
-
-
-
1
1

Atividades

Descrição: Estudos Avaliativos
Corresponsável: Roberto Coelho Flausino
Unidade de medida: percentual
Período: Março/2014 a Maio/2014
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - 33% 33% 34% - - - - - - - 100% 100%
Realizada
-
-
33%
33%
34%
-
-
-
-
-
-
-
100%
100%
Descrição: Aprovação dos Estudos - SNPDTur/DFPIT
Corresponsável: Roberto Coelho Flausino
Unidade de medida: percentual
Período: Maio/2014 a Maio/2014
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - - - 100% - - - - - - - 100% 100%
Realizada
-
-
-
-
100%
-
-
-
-
-
-
-
100%
100%
Descrição: Proposta de Portaria
Corresponsável: Roberto Coelho Flausino
Unidade de medida: percentual
Período: Junho/2014 a Junho/2014
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - - - - 100% - - - - - - 100% 100%
Realizada
-
-
-
-
-
100%
-
-
-
-
-
-
100%
100%
Descrição: Normativo publicado
Meta anual: 1
Início da mensuração: Mar/2014

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
-
Fevereiro -
-
Março 0,143
0,143
A linha de crédito estruturada com recursos desse fundo perdeu dinamismo em suas operações. Esse desafio requereu dos gestores públicos a iniciativa de ajustar os encargos financeiros. O MTur, nessa linha, iniciou ação junto ao atual agente financeiro no propósito de flexibilização das condições gerais de operação e ampliação das modalidades de aplicação dos recursos do fundo. Visa, com isso, a promover ajustes direcionados à redução da taxa de juros, aplicadas aos financiamentos, e a estender a concessão de crédito a micro e pequenas empresas. Nesse sentido, foram realizadas as primeiras reuniões técnicas direcionadas à definição dos procedimentos operacionais que fortalecerão sobremaneira os aspectos da competitividade da linha de crédito.
Abril 0,143
0,143
Estruturou-se, preliminarmente, a linha de crédito contemplando as alterações que imprimem dinamismo e competitividade ao processo de concessão de crédito, esse esboço deverá ser submetido à consideração superior do senhor Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, sob a forma de proposição de minuta de Portaria.
Maio 0,143
0,143
Concluídos os estudos, a Coordenação-Geral do Fundo Geral de Turismo deverá submeter à consideração superior proposição de minuta de ato ministerial, que permitirá imprimir competividade à atual linha de crédito e regulamentar as inovações a serem acrescidas, mediante concessão de financiamento com recursos próprios desse fundo público, a ser examinada e aprovada pelo gestor desse fundo.
Junho 0,143
0,143
A Coordenação-Geral do Fundo Geral de Turismo, unidade administrativa do Ministério do Turismo, responsável pela movimentação financeira dos recursos afetos a este fundo público, vem ultimando o texto final do ato ministerial que permitirá conferir conceitos de atratividade e competividade à linha de crédito estruturada com recursos emanados exclusivamente das atividades específicas a este fundo de financiamento.
Julho 0,143
0,143
A Coordenação-Geral do Fundo Geral de Turismo submete à apreciação e aprovação do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos a proposição de minuta de portaria versando sobre a atratividade e competitividade da linha de crédito com recursos do FUNGETUR.
Agosto 0,143
-
Resultou acertada, da reunião com o senhor Ministro do Turismo, a alteração da meta previamente ajustada - editar portaria ministerial que inova a regulamentação das condições gerais de operação, funcionamento e promove a competitividade do fundo geral de turismo – de modo que a nova meta passe a contemplar apenas os atos preparatórios, sob responsabilidade regimental da Coordenação-Geral do Fundo Geral de Turismo, que fundamentem de maneira técnica e jurídica a edição de portaria ministerial que tratará de normas gerais de aplicação de recursos do FUNGETUR, cuja edição desse ato normativo é competência exclusiva da autoridade máxima da Pasta.
Setembro 0,142
0,285
A Coordenação-Geral do Fundo Geral de Turismo apresentou ao Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos, nota técnica n° 011/2014 versando sobre as considerações jurídicas e técnicas que servirão como base e fundamentação na estruturação de uma linha de crédito mais competitiva. Dessa forma, cumprindo com 100% da meta prevista para o exercício de 2014.
Outubro -
-
A meta foi 100% cumprida.
Novembro -
-
A meta foi 100% cumprida.
Dezembro -
-
Acumulado até Dezembro 1
1
Total anual 1 1
Avaliação Final

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal