Portal do Governo Brasileiro
Perspectiva:
Processos
Foco:
4. Estruturação, fomento e promoção
Objetivo:
4.2. Estruturar os destinos turísticos
Iniciativas por Objetivo
Iniciativa:
4.2.8. Apoiar ações de promoção e incentivo a comercialização de produtos associados ao turismo
Responsável: Neuza Helena Portugal dos Santos
Substituto: Evaldo Cabral da Silva / Nilvana Ribeiro Soares / Rodrigo Moreles Arevalos
Área: DCPAT / SNPDTur
PPA: 02VD LOA: 4590
Meta: 12
Período Nov/2014 a Dez/2014
Tipo de indicador:
Fórmula de cálculo
Caracterização da meta:
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - - - - - - - - - 6 6 12 12
Realizada
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12
-
-
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12
12
Descrição: Município beneficiado
Meta anual: 12
Início da mensuração: Nov/2014

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
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Monitoramento dos Convênios nº 599/2007, 729032/2009, 778341/2012 e 775335/2012. Análise de processos de prestação de contas. Articulação com a equipe do ICMBio para a definição de ações e da área de abrangência para formulação do Edital n.º 004/2014 para apoio a 10 projetos de fomento à iniciativas de apoio à produção associada ao turismo e desenvolvimento local no entorno de 12 parques nacionais, com a parceria do ICMBIO e do SEBRAE.
Fevereiro -
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Monitoramento dos Convênios nº 599/2007, 729032/2009, 778341/2012 e 775335/2012. Análise de processos de prestação de contas. Articulação com a equipe do SEBRAE para a definição de ações a serem contempladas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n.º 004/2013 firmado entre o Ministério do Turismo, o Embratur e o SEBRAE referentes ao “Fomento ao Turismo no entorno de Unidades de Conservação.” que poderiam ser apoiadas nas propostas a serem selecionadas por meio do Edital n.º 004/2014 para apoio a 10 projetos de produção associada ao turismo no entorno de 12 parques nacionais, com a parceria do ICMBIO e do SEBRAE. Conclusão do edital, definição de cronograma e cadastro das informações no Programa n.º 5400020140004, no SICONV, para atender ao Edital n.º 004/2014 para apoio a 10 projetos de fomento à iniciativas de apoio à produção associada ao turismo e desenvolvimento local no entorno de 12 parques nacionais, com a parceria do ICMBIO e do SEBRAE.
Março -
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Monitoramento dos Convênios nº 599/2007, 729032/2009, 778341/2012 e 775335/2012. Análise de processos de prestação de contas. Elaboração de Relatório de Gestão no que refere-se às ações executadas no exercício de 2013 relacionadas à produção associada e desenvolvimento local. Articulação com representantes do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais com o objetivo de retomar as atividades executadas em parceria entre o Ministério do Turismo e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da Agenda 2014-2015, dos 10 anos do GTP APL, do Plano Nacional de Capacitação em Gestão de APL e da Certificação de APLs.
Abril -
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Monitoramento dos Convênios nº 599/2007, 729032/2009, 778341/2012 e 775335/2012. Análise de processos de prestação de contas. Articulações institucionais visando ao lançamento de dois Roteiros de Turismo de base local em Gramado-RS. Elaboração de Relatório, para apresentação ao Ministro, com valores totais repassados para convênios de 2012 até a presente data contendo discriminação de glosas realizadas.
Maio -
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Realizada visita técnica à Prefeitura de Gramado-RS de monitoramento do convênio nº 778341/2012; Visita técnica à Secretaria de Turismo do Distrito Federal para acompanhamento do convênio nº 775335/2012; Elaboração do Parecer Técnico nº 007/2014 sobre o convênio nº 702800/2008 Instituto Educar e Crescer; Elaboração do Parecer Técnico nº 008/2014 sobre o convênio nº 725/2007 Prefeitura de João Pessoa-PB; Elaboração do Parecer Técnico nº 009/2014 sobre o convênio nº 775335/2012 Secretaria de Turismo do Distrito Federal; Análise da execução física de processos celebrados em exercícios anteriores que se encontram em prestação de contas. Participação no Seminário de Formalização do Trabalho e dos Pequenos Empreendimentos no Brasil – Diagnóstico, Avanços e Propostas de Políticas organizado pela OIT – Organização Internacional do Trabalho e pelo Sebrae, em 6 de maio de 2014, das 9h às 17h. Representação do Ministério do Turismo durante a 1ª Reunião Plenária do GTP APL 2014, realizada em 29 de maio de 2014, das 10h às 17h, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Brasília - DF. Na pauta foram discutidos assuntos relacionados a Publicação de 10 anos do GTP APL; Observatório Brasileiro de APLs; Plano Nacional de Capacitação em Gestão de APLs; Definição de Eixos prioritários para atuação do GTP APL 2014-2015. Na ocasião foi colocada a possibilidade de inclusão do público alvo diretamente relacionado aos APLs mapeados serem incluídos na nova linha de ação do Pronatec Turismo denominada Pronatec Desenvolvimento Local, assim como a retomada do processo de certificação e formalização visando ao reconhecimento dos APLs.
Junho -
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Monitoramento dos convênios nº 599/2007, 729032/2009 e 775335/2012. Análise de processos de prestação de contas. Elaboração de pareceres. Identificação da área de abrangência e apresentação da nova linha de ação do Pronatec Copa: Desenvolvimento Local que abrangerá o público alvo da produção associada ao turismo.
Julho -
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Monitoramento dos convênios nº 599/2007, 729032/2009 e 775335/2012. Análise de processos de prestação de contas e emissão de pareceres. Elaboração de Edital para seleção de projetos de apoio à Produção Associada ao Turismo a ser disponibilizado no Portal de Convênios do Governo Federal. Esse edital prevê a seleção de cinco projetos em nível nacional para entidades do Sistema S, Prefeituras, Estados e Distrito Federal.
Agosto -
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Revisão e conclusão dos procedimentos relacionados à publicação do Edital nº 01/2014 da CGPD com a indicação de Comissão Técnica e preenchimento de dados de abertura do programa no Sistema SICONV; Elaboração e emissão de parecer autorizando termo aditivo de prazo e elaboração de minuta do TA para o convênio FINEP/MTur; Monitoramento dos convênios nº 775335/2012 e 729032/2009; Articulação com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa acerca da participação das coordenações estaduais de artesanato (PAB) na ABAV; Articulação com a equipe do SENAR para composição de curso direcionado a produtores locais com ênfase na culinária regional; Definição de novos cursos para compor a nova linha de ação do Pronatec Turismo: Desenvolvimento Local que atenderá o público alvo da produção associada ao turismo; Participação nos treinamentos do Pronatec Turismo realizados em Brasília/DF para os representantes dos novos municípios inseridos no programa que poderão ofertar os cursos ao publico alvo da produção associada ao turismo; e, Elaboração e revisão das minutas dos Acordos de Cooperação Técnica que serão celebrados com 12 novos municípios inseridos no Pronatec Turismo.
Setembro -
12
Monitoramento dos Convênios nº 599/2007, 729032/2009 e 775335/2012. Conferência de documentação de prestação de contas referentes aos convênios 704618/2009 e 737291/2010. Conclusão da análise de prestação de contas referente aos convênios 702724/2008, 704618/2009 e 703560/2009. Conclusão dos procedimentos legais e publicação do Edital de Chamada pública nº 01/2014 para seleção de projetos da Coordenação Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local. Estruturação de nova linha de ação do Pronatec Turismo. Dentre os 94 municípios priorizados pelo Ministério do Turismo foram selecionados 12 municípios que serão pilotos para a implementação da nova linha de ação: desenvolvimento local. Os municípios selecionados foram: Barreirinhas/MA, Formosa/GO, Iguape/SP, Jacinto Machado/SC, Natividade/TO, Oeiras/PI, Passa Quatro/MG, Piranhas/AL, Praia Grande/SC, Quatis/RJ, Serra do Navio/AP e Ubajara/CE.
Outubro -
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Monitoramento dos Convênios nº 599/2007, 729032/2009 e 775335/2012. Publicação do Resultado Final do Edital de Chamada pública nº 01/2014 para seleção de projetos da Coordenação Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local. Após a publicação do resultado final foi trabalhada a análise inicial das propostas dos seguintes municípios: Jacinto Machado-SC; Santo Amaro do Maranhão-MA; Conceição do Mato Dentro-MG; Morro do Pilara-MG; Viçosa do Ceará-CE; Praia Grande-SC e da Agência Goiana de Turismo. Os pareceres iniciais sobre as propostas foram insertos no SICONV no dia 31 de outubro de 2014. Realização de release sobre as ações que a CGPD está realizando em respeito ao apoio do Ministério do Turismo, apresentado: à CGSU, ao DFPIT e a CGED. Elaboração de um “plano de ação” para a realização do Seminário de Incubadoras voltadas para a Produção Associada ao Turismo que será realizado pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) no Auditório Térreo do Bloco U – Esplanada dos Ministérios no dia 11 de dezembro de 2014. Articulação com o Sebrae para conhecimento de ações realizadas nas regiões abrangidas pelos municípios contemplados no Edital de Chamada pública nº 01/2014. Elaboração de memorandos, ofícios e despachos diversos.
Novembro 6
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Monitoramento dos Convênios nº 599/2007, 729032/2009 e 775335/2012. Análise de Prestação de Contas Conclusiva dos Convênios 743604/2010 e 942/2007. Conferência da documentação apresentada pelo convenente referente a prestação de contas do Convênio nº 753335/2010. Contribuição técnica na elaboração de diretrizes para a Política Nacional de Certificação e Qualificação na área de turismo. Providências referentes ao plano de ação para a realização do seminário da FINEP que seria realizado 11/12/2014. Assessoramento técnico às propostas aprovadas no Edital de Chamada Pública nº 01/2014 para atendimento à legislação vigente de transferências voluntárias. Apoio na tramitação das documentações legais exigíveis para a celebração de convênios após resultado final da Chamada Pública. Emissão de parecer referente à reanálise da prestação de contas do convênio nº 732061/2010. Elaboração de despachos, ofícios, memorandos.
Dezembro 6
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Monitoramento dos Convênios nº 599/2007, 729032/2009 e 775335/2012. Análise de Prestação de Contas dos Convênios 743604/2010, 753335/2010, 736532/2010 e 942/2007. Suporte técnico para a formalização dos convênios das Prefeituras Municipais de Jacinto Machado/SC, Santo Amaro do Maranhão/MA, Conceição do Mato Dentro/MG, Morro do Pilar/MG, Viçosa do Ceará/CE, Praia Grande/SC e da Agência Goiana de Turismo (Goiás Turismo), resultantes do Edital de Chamada Pública nº 01/2014. Elaboração do documento “Mensagem Presidencial”. Elaboração de despachos, ofícios, memorandos. Recebimento e encaminhamento de processos.
Acumulado até Dezembro 12
12
Total anual 12 12
Avaliação Final

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal