Portal do Governo Brasileiro
Perspectiva:
Processos
Foco:
4. Estruturação, fomento e promoção
Objetivo:
4.2. Estruturar os destinos turísticos
Iniciativas por Objetivo
Iniciativa:
4.2.2. Apoiar a elaboração de planos de desenvolvimento turístico ou de posicionamento de mercado
Responsável: Wilken José Souto Oliveira
Substituto: Fabiana de Melo Oliveira / Cristiano Araujo Borges
Área: DPROD / SNPTur
PPA: 02W4 LOA: 20Y4
Meta: 10
Período Nov/2014 a Dez/2014
Tipo de indicador:
Fórmula de cálculo
Caracterização da meta:
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - - - - - - - - - 5 5 10 10
Realizada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
1
3
5
5
Descrição: Plano elaborado
Meta anual: 10
Início da mensuração: Nov/2014

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
-
Contrato BID.O PRODETUR Nacional se enquadra na política de gestão descentralizada implantada no país, apoiado por seus colegiados parceiros, proporcionando, às Unidades Federadas, regiões e municípios, alternativas de desenvolvimento, de acordo com suas realidades e especificidades. Para apoiar essa política, o Ministério do Turismo firmou o Contrato de Empréstimo BID nº 2229/OC-BR, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, para financiamento do Projeto de Apoio ao PRODETUR Nacional. No âmbito do supracitado contrato, foram contempladas ações de elaboração de Planos de Desenvolvimento Regionais. Ações.- Janeiro:Iguaçu e lagos de Itaipu: em fase de contratação.
Fevereiro -
-
Índice de Competitividade do Turismo Nacional.Uma das ações previstas na parceria estabelecida entre o Ministério do Turismo e o SEBRAE, por meio do Acordo de Cooperação nº 004/2013, é o Índice de Competitividade do Turismo Nacional. O Índice é um diagnóstico do turismo no país, o qual possibilita o planejamento por parte dos gestores públicos a partir dos resultados levantados em suas 13 dimensões, bem como pela série histórica que se forma desde 2008. Destaca-se que a competência de realização do Índice de Competitividade, no âmbito do supracitado acordo, é intercalada. Um ano é realizada pelo MTur e no seguinte pelo SEBRAE. Neste ano de 2014, a atribuição de operacionalização da pesquisa compete ao SEBRAE.Ações.- Fevereiro:Suporte MTur nas atividades de mobilização e agendamento para a aplicação da metodologia nos destinos. Contrato BID. - Fevereiro: 05/02 - Serras Gaúchas e Catarinense: 1ª Reunião de alinhamento e apresentação de Plano de Trabalho (Consórcio vencedor e equipe Mtur). 13/02 - Rota das Emoções: 1ª Reunião de alinhamento e apresentação de Plano de Trabalho (Consórcio vencedor e equipe Mtur). Iguaçu e lagos de Itaipu: em fase de contratação.
Março -
-
Abril -
-
Maio -
-
Junho -
-
Prêmio Nacional de Turismo: uma das ações previstas na parceria estabelecida entre o Ministério do Turismo e o SEBRAE, por meio do Acordo de Cooperação nº 004/2013, é o Prêmio Nacional de Turismo, tendo por objetivo a identificação e reconhecimento de práticas inovadoras no setor de turismo como forma de incentivo ao compartilhamento de experiências. No mês de junho foi elaborada a proposta preliminar do edital de premiação (arquivo anexo).
Julho -
-
1. Índice de Competitividade do Turismo Nacional: nos dias 24 e 25 de julho de 2014, foi realizada a 3ª reunião do grupo gestor do projeto. Foram discutidos os seguintes assuntos: i) balanço da pesquisa de campo, feedback de destinos trazidos pelos pesquisadores; ii) apresentação resultado final da coleta e identificação das práticas inovadoras para seleção do MTur e SEBRAE; iii) definição de data e formato do evento de entrega dos resultados do estudo; iv) validação do formato dos relatórios de entrega de resultados do Índice e solicitação dos textos e contribuições para as publicações finais (Mensagens, fichas técnicas, entre outros); v) revisão questionário x retorno do campo: discussão sobre quesitos incluídos na revisão e o retorno da pesquisa de campo (Ata anexa).2. Contrato MTur/Prodetur nº 036/2013 (Elaboração de Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional da Rota das Emoções): entrega do Produto 2 previsto no contrato – Diagnóstico Estratégico Situacional da Rota das Emoções (Diagnóstico anexo).
Agosto -
-
1.Contrato MTur/Prodetur nº 036/2013 (Elaboração de Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional da Rota das Emoções): no dia 26 de agosto de 2014, foi realizada a 3ª reunião de alinhamento do projeto projeto. Foram apresentadas a versão preliminar dos Produtos 3 (Planejamento Estratégico) e Produto 4 (Planejamento Operacional) previstos no contrato. ( Ata anexa). 2. Prêmio Nacional de Turismo: tem por objetivo a identificação e reconhecimento de práticas inovadoras no setor de turismo como forma de incentivo ao compartilhamento de experiências. No mês de agosto foi construída uma proposta que, agora, está passando por análise e complementação. (arquivo anexo). 3. Acompanhamento técnico dos Convênios nº 786493/2013 (Prefeitura Municipal de Novo Trento/SC) e 786514/2013 (prefeitura Municipal de Aparecida/SP), que tem por objetivo a elaboração de Planos de Posicionamento de Mercado. Os planos deverão ser entregues no mês de dezembro, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Setembro -
-
Outubro -
1
1.Índice de Competitividade do Turismo Nacional: no dia 17 de outubro de 2014, foi realizada a 4ª reunião do grupo gestor do projeto. Foram discutidos os seguintes assuntos: i) validação das boas práticas em turismo que serão publicadas; ii) alinhamentos gerais sobre o evento de entrega dos resultados do Índice 2014; iii) aprovação dos textos dos relatórios; iv) apresentação dos resultados preliminares (Apresentação anexa).2. Contrato MTur/Prodetur nº 036/2013 (Elaboração de Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional da Rota das Emoções): entrega dos Produtos 3 e 4 previstos no contrato – Planejamento Estratégico e Planejamento Operacional da Rota das Emoções (Documentos anexo).3. Contrato MTur/Prodetur nº 031/2013 (Elaboração de Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional das Serras Gaúchas e Catarinense): entrega do Produto 1 previsto no contrato – Projeto Executivo (Documento anexo). 4. Convênio MTur/Prefeitura de Nova Trento-SC nº 786493/2013: entrega da versão preliminar do Plano de Posicionamento de Mercado, para validação da equipe técnica do MTur (Documento anexo)
Novembro 5
1
1.Índice de Competitividade do Turismo Nacional: no dia 18 de novembro de 2014, foi realizado treinamento para uso das informações do Índice de Competitividade 2014 (Ata anexa).2. Contrato MTur/Prodetur nº 036/2013 (Elaboração de Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional da Rota das Emoções): entrega do Produto V – Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional da Rota das Emoções (Documento anexo).3. Contrato MTur/Prodetur nº 031/2013 (Elaboração de Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional das Serras Gaúchas e Catarinense): realização de seminários municipais e regionais para subsidiar a elaboração dos questionários.
Dezembro 5
3
1.. Boas práticas: documento entregue em 16 de dezembro. 2. Convênio 786514/2013 (Prefeitura Municipal de Aparecida/SP): foi entregue o plano de posicionamento de mercado do município de Aparecida-SP 3. Convênio 786515/2013 (Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN): Plano de Posicionamento de Santa Cruz-RN entregue para avaliação do MTur 4. Contrato MTur/Prodetur nº 031/2013: foi entregue ao MTur o produto 3, Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional das Serras Gaúchas e Catarinense. 5. Prêmio Nacional de Turismo: proposta foi elaborada e passada ao Sebrae, que ainda está analisando. 6. Convênio 786512/2013 (Prefeitura Municipal de Bragança/PA): o convenente está tendo dificuldades com a execução do convênio. Já foi notificado pelo MTur, que agora aguarda seu relatório trimestral. 7. Convênio 764946/2011 (Vale do São Lourenço – SEDTUR-MT): cancelado por inexecução. 8. Contrato BID/Prodetur 2229 (Contrato BID 2229 - Plano para Região de Foz do Iguaçu): processo de seleção ainda em andamento. Realizados Avaliação final: No âmbito da Iniciativa 4.2.2. Promover a elaboração de planos de desenvolvimento e posicionamento de mercado foram elaborados os seguintes planos: 1. Convênio 786514/2013 (Prefeitura Municipal de Aparecida/SP): foi entregue o plano de posicionamento de mercado do município de Aparecida-SP; 2. Convênio 786515/2013 (Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN): Plano de Posicionamento de Santa Cruz-RN entregue para avaliação do MTur; 3. Contrato MTur/Prodetur nº 031/2013: foi entregue ao MTur o produto 3, Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional das Serras Gaúchas e Catarinense; 4. Contrato MTur/Prodetur nº 036/2013: Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional da Rota entregue no mês de outubro e contrato finalizado; 5 Convênio MTur/Prefeitura de Nova Trento-SC nº 786493/2013: foi entregue o Plano de Posicionamento de Mercado, para validação da equipe técnica do MTur . Não-Realizados 1 Contrato BID/Prodetur 2229 (Contrato BID 2229 - Plano para Região de Foz do Iguaçu): processo de seleção atrasado, ainda em andamento; 2 Convênio MTur/SEDTUR-MT nº 764946/2011 (Elaboração de Plano de Desenvolvimento Turístico dos Municípios do Vale do São Lourenço no Estado de Mato Grosso): prazo de vigência expirado em 12 de dezembro de 2014, nenhuma ação prevista no cronograma físico proposto foi executada pelo convenente e convênio finalizado; 3. Proposta Siconv nº 032033/2014 (Emenda Parlamentar para Elaboração de Planos de Desenvolvimento Turístico de 20 municípios, componentes das Regiões do Águas do Vale do Cabaçal e Vale do Guaporé) : em razão da não aprovação do Plano de Trabalho encaminhado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo – SEDTUR/Mato Grosso-MT, conforme consta na Nota Técnica nº. 43/2014 – CGED/DEPROD/SNPTur/MTur, no mês de dezembro de 2014 foi solicitado o cancelamento do empenho 2014NE800025 e a transferência da dotação orçamentária no valor de R$ 2.350.000,00 para o Plano Orçamentário 23.695.2076.10V0 GND 4 (DIETU); 4. Convênio MTur/SEDTUR-MT nº 814632/2014 (Elaboração de Plano de Desenvolvimento Turístico da Rota dos Ipês e das Águas): embora esta área técnica tenha manifestado interesse em aprovar a proposta, conforme exposto nas Notas Técnicas nº 044/2014 CGED/DEPROD e nº 045/2014 CGED/DEPROD (Fls. 707 a 710), não foi possível proceder com a assinatura e publicação do Convênio nº 814632/2014, em atendimento à recomendação expressa no Parecer nº 11/2015/CONJUR/MTur/AGU (concluiu que é imprescindível que o Governo do Estado apresente a documentação requerida para a verificação da regularidade com vistas a celebração do convênio, em conformidade com o artigo 38 da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011, de forma a buscar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal); 5. Convênio MTur/Prefeitura de Bragança nº 786512/2013: com previsão de entrega em setembro de 2014, o Plano de Posicionamento de Mercado de Bragança-PA não foi entregue devido a atrasos no processo licitatório para contratação dos serviços necessários à execução do projeto.
Acumulado até Dezembro 10
5
Total anual 10 5
Avaliação Final

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal