Portal do Governo Brasileiro
Perspectiva:
Aprendizado e inovação
Foco:
3. Excelência administrativa
Objetivo:
3.3. Aperfeiçoar o controle interno, a gestão de riscos e a segurança institucional
Iniciativas por Objetivo
Iniciativa:
3.3.3. Atender as demandas de informação, nos termos da Lei de Acesso a Informação
Responsável: José Raimundo Machado dos Santos
Substituto: Alynne Godois Brito / Gustavo Soeiro Senise / Layla Barbossa Asevedo
Área: OUVIR / GM
PPA: 2128 LOA: 2000
Meta: 100%
Período Jan/2014 a Dez/2014
Tipo de indicador:
Fórmula de cálculo
Caracterização da meta:
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Prevista 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
Realizada
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Descrição: Percentual de demandas atendidas no prazo
Meta anual: 100%
Início da mensuração: Jan/2014

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro 100%
100%
O SIC/Ouvidoria deu tratamento a 100% das demandas recebidas, respondendo, dentro do prazo, todos os pedidos de informações, bem como os recursos encaminhados. Foram recebidos 15 pedidos de informações pelo sistema E-SIC, dos quais 13 foram respondidos e 2 estão tramitando dentro do prazo. Foram recebidos 4 pedidos de informações pelo e-mail sic@turismo, todos respondidos dentro do prazo. Foi recebido e respondido apenas 1 pedido de informação por ofício.
Fevereiro 100%
100%
O SIC/Ouvidoria deu tratamento a 100% das demandas recebidas, respondendo, dentro do prazo, todos os pedidos de informações, bem como os recursos encaminhados. Foram recebidos 20 pedidos de informações pelo sistema E-SIC, dos quais 15 foram respondidos e 5 estão tramitando dentro do prazo. Foram recebidos 2 pedidos de informações pelo e-mail sic@turismo, todos respondidos dentro do prazo. Foram apresentados dois recursos direcionados ao ouvidor, os quais estão em tramitação.
Março 100%
100%
O SIC/Ouvidoria deu tratamento a 100% das demandas recebidas, respondendo, dentro do prazo, todos os pedidos de informações, bem como os recursos encaminhados. Foram recebidos 21 pedidos de informações pelo sistema E-SIC, dos quais 17 foram respondidos e 4 estão tramitando dentro do prazo. Foi recebido 1 pedido de informação pelo e-mail sic@turismo, respondido dentro do prazo. Foi apresentado 1 recurso direcionado ao ouvidor, o qual foi deferido.
Abril 100%
100%
O SIC/Ouvidoria deu tratamento a 100% das demandas recebidas, respondendo, dentro do prazo, todos os pedidos de informações, bem como os recursos encaminhados. Foram recebidos 13 pedidos de informações pelo sistema E-SIC, dos quais 9 foram respondidos e 4 estão tramitando dentro do prazo. Foram recebidos 5 pedidos de informação pelo e-mail sic@turismo, 4 respondidos e 1 tramitando dentro do prazo. Foi apresentado 1 recurso direcionado ao ouvidor, o qual foi indeferido.
Maio 100%
100%
O SIC/Ouvidoria deu tratamento a 95% das demandas recebidas, respondendo, dentro do prazo, quase todos os pedidos de informações, bem como os recursos encaminhados. Foram recebidos 21 pedidos de informações pelo sistema E-SIC, dos quais 18 foram respondidos e 2 estão tramitando dentro do prazo, e 1 fora do prazo devido a um erro do atendente do SIC, Gustavo. Foram recebidos 4 pedidos de informação pelo e-mail sic@turismo, já respondidos. Foram apresentados dois recursos direcionados ao ouvidor, os quais foram indeferidos. Um destes recursos passou por todas as instâncias recursais chegando à estância máxima recursal, a Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
Junho 100%
100%
RELATÓRIO DE PEDIDOS: Foram recebidos 24 pedidos de informações pelo sistema E-SIC, dos quais 23 foram respondidos e 01 está tramitando. Em percentual, o SIC/Ouvidoria deu tratamento, no mês de junho, a 95,83% das demandas recebidas (23 do total de 24 pedidos), respondendo todos os pedidos de informação. Um pedido (4,17%) está em tramitação. Foram recebidos no e-mail sic@turismo.gov.br 06 pedidos de informação e destes todos já foram respondidos. RELATÓRIO DE RECURSOS: Foram apresentados 02 recursos. Um deles foi indeferido e o requerente recorreu desta decisão. Em seguida, mediante outro indeferimento do Ministério, o requerente entrou com um pedido de análise do indeferimento para a CGU. Esta indeferiu parte do recurso, acatando o posicionamento do Ministério, e, a outra parte, segundo entendimento da Controladoria Geral, precisou ser tramitado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações. Dessa forma, tal recurso ainda está sendo analisado pela Comissão. O outro recurso encontra-se atrasado e o responsável pela tramitação está verificando com a área o motivo do atraso na resposta para tão logo fechá-lo.
Julho 100%
100%
Relatório de pedidos: Foram recebidos 09 pedidos de informações pelo sistema E-SIC, dos quais 09 foram respondidos. Em percentual, o SIC/Ouvidoria deu tratamento, no mês de julho, a 100% das demandas recebidas, respondendo todos os pedidos de informação. Foi recebido no e-mail sic@turismo.gov.br 01(um) pedido de informação e este foi respondido.Relatório de recursos: Não foram apresentados recursos no mês de julho de 2014 ao Ministério do Turismo. O servidor temporário responsável pelo recurso atrasado de junho cobrou da área técnica e a mesma enviou a resposta. Recurso respondido.
Agosto 100%
100%
RELATÓRIO DE PEDIDOS: Foram recebidos 16 pedidos de informação pelo sistema E-SIC, dos quais 13 foram respondidos e 03 estão tramitando dentro do prazo. Em percentual, o SIC/Ouvidoria deu tratamento, no mês de agosto, a 81,25% das demandas recebidas (13 do total de 16 pedidos), respondendo todos os pedidos de informação. Três pedidos (18,75%) estão em tramitação. Foram recebidos no e-mail sic@turismo.gov.br 02 pedidos de informação e destes todos já foram respondidos. RELATÓRIO DE RECURSOS: Não foram apresentados recursos no mês de agosto de 2014 ao Ministério do Turismo.
Setembro 100%
100%
RELATÓRIO DE PEDIDOS: Foram recebidos 11 pedidos de informação pelo sistema E-SIC, dos quais 11 foram respondidos. Em percentual, o SIC/Ouvidoria deu tratamento, no mês de setembro, a 100% das demandas recebidas, respondendo todos os pedidos de informação. Foram recebidos no e-mail sic@turismo.gov.br 07 pedidos de informação e destes todos já foram respondidos. RELATÓRIO DE RECURSOS: Não foram apresentados recursos no mês de setembro de 2014 ao Ministério do Turismo.
Outubro 100%
100%
RELATÓRIO DE PEDIDOS: Foram recebidos 15 pedidos de informações pelo sistema E-SIC, dos quais 13 foram respondidos e 02 estão tramitando dentro do prazo. Em percentual, o SIC/Ouvidoria deu tratamento, no mês de outubro, a 86,67% das demandas recebidas (13 do total de 15 pedidos), respondendo todos os pedidos de informação. Dois pedidos (13,33%) estão em tramitação. Foi recebido no e-mail sic@turismo.gov.br 01 (um) pedido de informação e este já foi respondido. RELATÓRIO DE RECURSOS: Não foram apresentados recursos no mês de outubro de 2014 ao Ministério do Turismo.
Novembro 100%
100%
RELATÓRIO DE PEDIDOS: Foram recebidos 28 pedidos de informações pelo sistema E-SIC, dos quais 16 foram respondidos e 12 estão tramitando dentro do prazo. Em percentual, o SIC/Ouvidoria deu tratamento, no mês de novembro, a 57,14% das demandas recebidas (16 do total de 28 pedidos), respondendo todos os pedidos de informação. 12 pedidos (42,86%) estão em tramitação. Foram recebidos no e-mail sic@turismo.gov.br 02 (dois) pedidos de informação e estes já foram respondidos. RELATÓRIO DE RECURSOS: Não foram apresentados recursos no mês de novembro de 2014 ao Ministério do Turismo.
Dezembro 100%
100%
RELATÓRIO DE PEDIDOS: Foram recebidos 13 pedidos de informação pelo sistema E-SIC, dos quais 12 foram respondidos e 01 está tramitando dentro do prazo. Em percentual, o SIC/Ouvidoria deu tratamento, no mês de dezembro, a 92,31% das demandas recebidas (12 do total de 13 pedidos), respondendo todos esses. Um pedido (7,69%) está em tramitação. Foram recebidos no e-mail sic@turismo.gov.br 02 (dois) pedidos de informação e destes um já foi respondido e o outro encontra-se em tramitação. RELATÓRIO DE RECURSOS: Não foram apresentados recursos no mês de dezembro de 2014 ao Ministério do Turismo. ************************************************ No que diz respeito ao pedido da Daniela Jensen “Solicitamos que no campo avaliação, além das informações do mês de dezembro, seja feita uma pequena avaliação final (pontos fortes/dificuldades enfrentadas) dos resultados obtidos na ação iniciativa/ação. Essas informações subsidiarão a elaboração do relatório final do plano de ação 2014.” a contribuição da Ouvidoria é: O ponto forte dos resultados obtidos na ação de “atender as demandas de informação nos termos da Lei de Acesso à Informação” foi que conseguimos responder os pedidos dentro do prazo legal. As dificuldades enfrentadas: - em função da falta de um sistema interno de tramitação de pedidos do e-sic muitas vezes ficamos “caçando” o servidor responsável por responder a demanda. Fica muito difícil fazer o controle com o outlook e uma planilha do excel; - Outra dificuldade é que as áreas ainda não se prepararam para a divulgação de documentos/informações produzidas que contenham informações pessoais. Como não estão habituados a retirar tais informações da documentação produzida, nos repassam os arquivos com tais dados. A equipe do sic é reduzida e não vejo o porquê de ficarmos com essa responsabilidade. Durante um curso oferecido pela CGU foi orientado que os órgãos iniciem um trabalho de conscientização para que na produção de documentos exista essa preocupação

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal