Portal do Governo Brasileiro
Perspectiva:
Processos
Foco:
4. Estruturação, fomento e promoção
Objetivo:
4.3. Fomentar, regular e qualificar os serviços turísticos
Iniciativas por Responsável
Iniciativa:
4.3.6. Conceder financiamento à iniciativa privada (FUNGETUR)
Responsável: Jean Marcel Fernandes
Substituto: Hugo Araújo Lucena / Roberto Coelho Flausino / Vandir Chalegra Cassiano
Área: DFPIT / SNPDTur
PPA: LOA:
Meta: 33.201.924
Período Dez/2013 a Dez/2013
Tipo de indicador:
Fórmula de cálculo
Caracterização da meta:
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - - - - - - - - - - 33.201.924 33.201.924 33.201.924
Realizada
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Descrição: Financiamento concedido
Meta anual: 33.201.924
Início da mensuração: Dez/2013

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
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A meta estabelecida associada a essa iniciativa é o repasse integral ao Agente Financeiro – Caixa Econômica Federal, do volume de recursos orçamentário relativo ao respectivo exercício financeiro . Os repasses são realizados, por força de contrato, amparados em demanda por financiamento identificada pela Caixa. Essa movimentação financeira ocorre historicamente no mês de dezembro. A carteira de financiamento totaliza 32 (trinta e duas) operações envolvendo o montante de R$ 89 milhões.
Fevereiro -
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Situação inalterada.
Março -
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Situação inalterada.
Abril -
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Situação inalterada.
Maio -
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Iniciou-se a renovação do contrato administrativo com a CAIXA para aplicação dos recursos do FUNGETur. Simultaneamente, estamos analisando propostas de alterações nas condições da linha de crédito, buscando aumentar sua atratividade.
Junho -
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Pactou-se, em 07 de junho de 2013, o 4º Termo Aditivo com a Caixa Econômica Federal, que prorroga por mais um ano o prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2010, de 09 de junho de 2010, de prestação de Serviços, voltado à concessão de financiamentos com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETur, levando em conta as disposições regulamentares expressas na Portaria MTur N° 92, de 29 de maio de 2009. Permanecem as tratativas com vista a rever as modalidades de utilização dos recursos do Fundo e as condições operacionais da linha de financiamento, de modo a imprimir competividade frente as demais opções de crédito direcionadas ao setor de turismo.
Julho -
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Permanecem as tratativas com vistas a rever as modalidades de utilização dos recursos do Fundo e as condições operacionais da linha de financiamento, de modo a imprimir competividade frente as demais opções de crédito direcionadas ao setor de turismo.
Agosto -
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Situação inalterada.
Setembro -
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Situação inalterada.
Outubro -
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Realizou-se, em 29 de outubro de 2013, empenho a favor do Agente Financeiro – Caixa Econômica Federal, em atendimento ao 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo n° 001/2010, fato realizado apenas este mês em virtude da nomeação do Gestor Financeiro ter ocorrido somente em outubro.
Novembro -
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O Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal, em cumprimento a demanda apresentada ao Fungetur, concedeu um financiamento no valor de R$ 6,2 milhões.
Dezembro 33.201.924
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A Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e o Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo vêm examinando as possibilidades de imprimir à atual estrutura da linha de crédito, constituída com recursos oriundos do Fundo Geral de Turismo – FUNGETur, conceitos de atratividade e competitividade perante as demais ofertas concorrentes de crédito. Ao longo de 2013, essas Unidades promoveram alguns ajustes no sentido de alterar as condições de operação desses recursos de forma a tornar mais flexíveis os encargos financeiros. Entretanto, o maior grau de liberdade concedido ao agente financeiro no momento da contratação efetiva de financiamento deixou de surtir os efeitos esperados; frustrando as perspectivas de se alavancar o volume de recursos do FUNGETur a ser aplicado em atividades turísticas. A linha de crédito perdeu dinamismo em suas operações, dadas as condições de financiamento serem incompatíveis com a tendência de mercado e a orientação governamental de se alcançar taxas de juros em patamar mínimos de aceitabilidade. Pelas razões expressas, a meta prevista deixou de ser alcançada em sua totalidade neste exercício, ensejando a classificação de insatisfatória. Pontos Fracos: as Unidades gestoras dos recursos não têm governança sobre os recursos deste fundo público, especialmente, no momento da efetivação dos contratos de financiamento junto ao tomador do recurso. Pontos fortes: O Fundo Geral de Turismo consiste no único mecanismo catalizador de recursos financeiros cuja administração é essencialmente exercida pelo Ministério do Turismo. Compete ao MTur estabelecer as condições gerais de operacionalização desse fundo público, por ato do senhor Ministro de Estado.
Acumulado até Dezembro 33.201.924
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Total anual 33.201.924 -
Avaliação Final

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal