Portal do Governo Brasileiro
Perspectiva:
Processos
Foco:
4. Estruturação, fomento e promoção
Objetivo:
4.2. Estruturar os destinos turísticos
Iniciativas por Unidade
Iniciativa:
4.2.1. Promover o fortalecimento institucional nos destinos turísticos
Responsável: Marcelo Lima Costa
Substituto: Fabiana de Melo Oliveira
Área: DEAOT / SNPTur
PPA: LOA:
Meta: 27
Período Jun/2013 a Set/2013
Tipo de indicador:
Fórmula de cálculo
Caracterização da meta:
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado até Dezembro Total
Prevista - - - - - 7 8 8 4 - - - 27 27
Realizada
-
-
-
-
-
11
7
2
4
1
1
2
28
28
Descrição: Número de ações de fortalecimento institucional realizadas
Meta anual: 27
Início da mensuração: Jun/2013

Previsto x Realizado - Total
Previsto x Realizado - Mensal
Previsto x Realizado - Acumulado
Mês Meta Física Avaliação Mensal Arquivos
Prevista Realizada
Janeiro -
-
1. Lançado em 2004, o Programa de Regionalização do Turismo é uma diretriz estruturante do Ministério do Turismo que organiza o território brasileiro em regiões turísticas, como base para planejamento, ordenamento e promoção do desenvolvimento territorial integrado. 2. Em 2010, o programa passou por um processo de avaliação que envolveu um amplo conjunto de atores estratégicos, instituições e beneficiários, que estiveram direta ou indiretamente vinculados à sua implementação, selecionados em todas as regiões de País. 3. Os resultados da avaliação apontaram a necessidade de melhorias, principalmente nas ações de implementação do programa. Nesse contexto, a Coordenação-Geral de Regionalização realizou, de forma participativa, um amplo debate acerca da reestruturação dos seus processos, projetos e ações. 4. Além do debate promovido com os stakeholders do programa, realizou-se também uma consulta pública acerca da proposta de reestruturação, que teve como resultado cerca de 400 contribuições nos 30 dias que ficou disponível no portal do Ministério do Turismo. 5. A retomada do programa tem data prevista para 29 de abril de 2013, em evento comemorativo aos 10 anos do MTur. A nova estrutura, que inclui as propostas de melhorias do Programa, será apresentada à sociedade através do Caderno de Lançamento da segunda fase do Programa de Regionalização. 6. Diante disso, surge a necessidade de aguardar o lançamento da segunda fase do Programa para iniciar as ações de FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL nos estados, regiões e municípios. 7. Está previsto para 01/05/2013, o lançamento de edital de chamamento público para AÇÕES DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Neste contexto, adianta-se que os esforços para a realização das ações e metas físicas previstas para os meses de MARÇO (3), ABRIL (4) e MAIO (4), serão distribuídos entre os meses de JUNHO a SETEMBRO/2013. IMPORTANTE: solicitamos que seja sinalizada à CGRG, eventual possibilidade de ajuste na distribuição da metas físicas da referida ação. 8. As ações contempladas pelo referido edital estão baseadas na Portaria 27/2013, Artigo 29, conforme segue: Port. MTur 27/13: Art. 29, apoiar a: I - a estruturação e organização de regiões turísticas e instâncias de governança de suporte à gestão descentralizada do turismo estadual, municipal, regional e macrorregional; II - a sensibilização e mobilização das comunidades e agentes turísticos; III - ações de fortalecimento dos entes que integram o Sistema Nacional de Turismo por meio da realização de seminários e oficinas de trabalho; e IV - a produção de material técnico, didático, institucional e a realização de estudos para subsidiar a implementação de ações de fortalecimento do turismo." (NR). 9. Considerar o presente conteúdo para as avaliações mensais de FEVEREIRO / MARÇO / ABRIL / MAIO.
Fevereiro -
-
1. Considerar o conteúdo da avaliação mensal de JANEIRO.
Março -
-
1. Considerar o conteúdo da avaliação mensal de JANEIRO.
Abril -
-
1. Considerar o conteúdo da avaliação mensal de JANEIRO.
Maio -
-
1. Considerar o conteúdo da avaliação mensal de JANEIRO.
Junho 7
11
07/06 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na 37ª Reunião do Fórum Estadual da Bahia 10/06 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Fórum Estadual do Sergipe 12/06 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Conselho Estadual de Turismo do Paraná 17/06 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Fórum Estadual de Turismo de Goiás 17/06 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Conselho Estadual de Turismo do Maranhão 18/06 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Fórum Estadual de Turismo de Tocantins 18/06 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Conselho Estadual de Turismo de Santa Catarina 19/06 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Fórum Estadual de Turismo de Roraima 20/06 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Conselho Estadual de Turismo de Minas Gerais 24/06 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Conselho Estadual de Turismo do Pará 27/06 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Conselho Estadual de Turismo do Espírito Santo Realização de 19 pesquisas de campo do Índice de Competitividade do Turismo Nacional: 03 a 06/06 - Porto Velho/RO, Cuiabá/MT, Palmas/TO, Ilhabela/SP, Paraty/RJ, Natal/AC 10 a 14/06 - Rio Branco/AC, Cáceres/MT, Porto Seguro/BA, Mateiros/TO, São Paulo/SP, Angra dos Reis/RJ, Tibau do Sul/RN 24 a 28/09 - Bonito/MS, Paranaguá/PR, Gramado/RS, Búzios/RJ, Nova Olinda/CE, Balneário Camboriú/SC
Julho 8
7
01/07 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte 11/07 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco 16/07 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Conselho Estadual de Turismo do Acre 16/07 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Conselho Estadual de Turismo da Paraíba 16/07 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Conselho Estadual de Turismo de Alagoas 18/07 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Conselho Estadual de Turismo do Amazonas 22/07 - Lançamento do Plano Nacional de Turismo e das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na Reunião do Conselho de Turismo do Distrito Federal Realização de 25 pesquisas de campo do Índice de Competitividade do Turismo Nacional: 01 a 05/07 – Corumbá/MS, Foz do Iguaçu/PR, Bento Gonçalves/RS, Maragogi/AL e São Joaquim/SC 08 a 12/07 – Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, João Pessoa/PA, Maceió/AL, Manaus/AM e Florianópolis/SC 22 a 26/07 – Barcelos/AM, Boa Vista/RO, Parnaíba/PI, Aracaju/SE, Santarém/PA, Brasília/DF e Macapá/AM 29/07 a 02/08 – Parintins/AM, Maraú/BA, Alto Paraíso de Goiás/GO, Belém/PA, Teresina/PI e Fernando de Noronha/PE
Agosto 8
2
05/08 - Lançamento das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na reunião do Conselho Estadual de Turismo do Mato Grosso. 13/08 - Lançamento das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo na reunião do Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Sul. Realização de 13 pesquisas de campo do Índice de Competitividade do Turismo Nacional: 12 a 16/08 - Mata de São João/BA, Rio de Janeiro/RJ, Aracati/CE, São Raimundo Nonato/PI, São Luís/MA, Ipojuca/PE, e 19 a 23/08 - Jijoca de Jericoacoara/CE, Barreirinhas/MA, Fortaleza/CE, Caldas Novas/GO, Salvador/BA, Recife/PE e Vitória/ES
Setembro 4
4
06/09 - Apresentação do Programa de Regionalização na Feira das Américas – ABAV/SP 26/09 - Apresentação do Programa de Regionalização no Seminário Turismo no Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI 27/09 - Representação do Ministério do Turismo no Seminário online da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo 27/09 - Apresentação do Programa de Regionalização no Seminário Turismo na Costa Esmeralda
Outubro -
1
Consolidação, tratamento e tabulação dos dados levantados a partir da aplicação do instrumento de pesquisa em campo na aferição da 5ª edição da série histórica do Índice de Competitividade do Turismo Nacional.
Novembro -
1
Produção do Relatório Geral e dos Relatórios Analíticos da 5ª edição da série histórica do Índice de Competitividade do Turismo Nacional 2013.
Dezembro -
2
- 01/12/2013: Realização do 23º Encontro dos Interlocutores Estaduais para apresentação do novo Mapa do Turismo Brasileiro. O evento foi realizado em Brasília/DF e contou com a participação dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização. - 02/12/2013: Entrega dos Resultados do Índice de Competitividade do Turismo Nacional 2013. O evento foi realizado em Brasília e teve como público alvo gestores públicos municipais e estaduais de turismo de todo o Brasil. ANEXOS: Índice de Competitividade do Turismo Nacional 2013 http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/cadernos_publicacoes/01estudos_indutores.html - Publicação da Portaria nº 313, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, que definiu o Mapa do Turismo Brasileiro como instrumento de orientação para a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas setoriais e locais, nos territórios nele identificados, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. Mapa do Turismo Brasileiro - 2013 http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/cadernos_publicacoes/00mapa_2009.html
Acumulado até Dezembro 27
28
Total anual 27 28
Avaliação Final

Legenda: Insatisfatório - Abaixo de 55% Merece atenção - 55% a 90% Satisfatório - Acima de 90% Sem meta prevista para o período Não houve preenchimento / distribuição mensal