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Equipe
Nome
Gestor
Gabinete do Ministro Italo Oliveira Mendes Gestor titular
Cerimonial Isac Caldeira de sá Gestor titular
Ouvidoria José Raimundo Machado dos Santos Gestor titular
Assessoria Especial de Controle Interno Brenno d Aguiar de Souza Gestor titular
Assessoria de Comunicação Social Velza Maria de Aguiar Fregapani Gestor substituto
Assessoria Parlamentar Frederico Hélcio Ribeiro Custódio de Almeida Gestor substituto
Assessoria Especial de Relações Internacionais Acir Pimenta Madeira Filho Gestor titular
Coordenação-Geral de Relações Bilaterais João Victor Pereira Fernandes Ferreira Gestor titular
Coordenação-Geral de Projetos e Relações Multilaterais Rafael Augusto Luisi de Oliveira Gestor titular
Consultoria Jurídica Manoelina Pereira Medrado Gestor titular
Gabinete da Secretaria-Executiva Alberto Alves Gestor titular
Secretaria-Executiva Jun Alex Yamamoto Gestor titular
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Mauro Borges Ribeiro Formiga Gestor titular
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças Deusivaldo Ferreira de Jesus Gestor substituto
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Elisa Midori Okamura Gestor substituto
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos Neuzi de Oliveira Lopes da Silva Gestor titular
Coordenação-Geral de Convênios Thays de Nazare de Almeida Leda Gestor titular
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação Sâmia Firmino Pinto Gestor titular
Comissão de Tomada de Contas Especial Gilberto Eulalio de Luna Gestor titular
Comissão Especial de Prestação de Contas Yvelise Bleyer Martins Costa Gestor titular
UCP - Apoio ao Prodetur Nacional Eduardo Claudio Madeira Gestor titular
Secretaria Nacional de Politicas de Turismo Raimundo Coimbra Junior Gestor titular
Gabinete da Secretaria de Políticas de Turismo Hercy Ayres Rodrigues Filho Gestor titular
Coordenação-Geral de Proteção à Infância Adelino Silva Neto Gestor titular
Coordenação-Geral de Análise de Projetos Ana Coraci Bandeira de Melo Oliveira Gestor substituto
Coordenação-Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios Soemes Castilho da Silva Gestor titular
Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Brenno Leopoldo Cavalcante de Paula Gestor titular
Departamento de Estudos e Pesquisas Jose Francisco de Salles Lopes Gestor titular
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas Neiva Aparecida Duarte Gestor titular
Coordenação-Geral de Informações Gerenciais Gilce Zelinda Battistuz Gestor titular
Departamento de Produtos e Destinos Wilken José Souto Oliveira Gestor titular
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação Tamara Galvao Veiga Barros Gestor titular
Coordenação-Geral de Sustentabilidade Ana Lúcia dos Santos Carrias Gestor substituto
Coordenação-Geral de Estruturação de Destinos Fabiana de Melo Oliveira Gestor substituto
Coordenação-Geral de Programas de Incentivo a Viagens Rafaela Levay Lehmann Herrmann Gestor titular
Coordenação-Geral do CNT Lena Maria Alexandre Brasil Gestor titular
Departamento de Marketing Nacional Walter Nunes de Vasconcelos Junior Gestor titular
Coordenação-Geral de Marketing e Publicidade Roberta Bastos Carneiro Campos Gestor titular
Coordenação-Geral de Eventos Marcelo Borella Gestor titular
Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo Neusvaldo Ferreira Lima Gestor titular
Gabinete da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo Paulo José Bastos de Moraes Gestor substituto
Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo Viviane de Faria Gestor titular
Coordenação-Geral de Programas Regionais I Alexandre do Nascimento Mangini Gestor titular
Coordenação-Geral de Programas Regionais II Marina Neiva Dias Fittipaldi Gestor titular
Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais Renata Palatucci Menezes Gestor titular
Departamento de Infraestrutura Turística Marcelo Ribeiro Moreira Gestor titular
Coordenação-Geral de Análise de Projetos Guilherme Medeiros Pimentel Gestor titular
Coordenação-Geral de Monitoramento e Fiscalização Hélito Nunes de Oliveira Gestor titular
Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo Rogerio Antonio Coser Gestor titular
Coordenação-Geral de Financiamento Marcio Luiz de Matos Vantil Gestor titular
Coordenação-Geral de Investimento Mariana Moya de Oliveira Gestor substituto
Coordenação-Geral do Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR Roberto Coelho Flausino Gestor titular
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo Neuza Helena Portugal dos Santos Gestor titular
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação Paloma Campos Nascimento Salomão Gestor titular
Coordenação-Geral de Planejamento Rodrigo Batista Santana Rios Gestor titular
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local Nilvana Ribeiro Soares Gestor titular

Ministério do Turismo Plano de Trabalho
Metas da Unidade de Avaliação
Avaliação Final Período do 6º Ciclo
De 01/10/2014 a 30/09/2015
Meta Global do Ministério do Turismo
    Atingir 55% da meta anual em 55%, no mínimo, das iniciativas ou ações constantes do Plano de Ação 2015

Avaliação do período final do 6º ciclo
Apuração dos resultados do desempenho institucional - GDPGPE - 01/10/2014 a 30/09/2015
Ponderação segundo a portaria 145/2015 e 240/2014
Pontuação
Distribuída
Pontuação GDPGPE máxima
Meta Global
50%
500
 
Metas Intermediárias
50%
500
 
Média final ( pontuação segundo critérios )
100%
1.000
80 pontos
Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final
Desempenho Institucional - Total (%)
Pontuação GDPGPE correspondente
De
00,0
-
29,9
30
De
30,0
-
34,9
35
De
35,0
-
39,9
40
De
40,0
-
44,9
45
De
45,0
-
49,9
50
De
50,0
-
54,9
55
De
55,0
-
59,9
60
De
60,0
-
69,9
65
De
70,0
-
79,9
70
De
80,0
-
89,9
75
De
90,0
-
100
80
Metas Intermediárias - Distribuição da pontuação pelas unidades do MTur
Unidade
Participação máxima ponderada no total (Portaria 240/2014)
Quantidade de Metas Intermediárias
Média Unitária por Meta intermediária
Gabinete do Ministro - GM
100
8
12,5
Secretaria-Executiva - SE
100
11
9,1
Secretaria de Programas - SNPDTur
150
12
12,5
Secretaria de Políticas - SNPTur
150
13
11,5
Total
500
44
-
Anexo II
Gabinete do Ministro - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 100/8 = 12,5)
Unidade
Meta Intermediária
Peso máximo possível
Resultado alcançado 1 = 100%
Entre 0 e 1
Contribuição final
Assessoria de Comunicação Social
Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa
12,50000000
1,0
12,50000000
Assessoria Especial de Controle Interno
Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas
12,50000000
1,0
12,50000000
Assessoria Especial de Relações Internacionais
Realizar 20 (vinte) missões
12,50000000
1,0
12,50000000
Assessoria Parlamentar
Atender 100% dos requerimentos de informações recebidos
12,50000000
1,0
12,50000000
Cerimonial
Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional
12,50000000
1,0
12,50000000
Consultoria Jurídica
Atender 100% das demandas jurídicas do MTur
12,50000000
1,0
12,50000000
Gabinete do Ministro
Atender 100% das demandas que dizem respeito à direção, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete
12,50000000
1,0
12,50000000
Ouvidoria
Atender 100% das demandas mensais
12,50000000
1,0
12,50000000
Resultado do GM
100
 
100
Secretaria Executiva - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 100/11 = 9,1)
Unidade
Meta Intermediária
Peso máximo possível
Resultado alcançado 1 = 100%
Entre 0 e 1
Contribuição final
Comissão de Tomada de Contas Especial
Enviar à CGU, até 30 de setembro de 2015, pelo menos 90% dos processos instaurados até 2014 que estejam aptos para emissão de relatório na CTCE até 30 de junho de 2015
9,09090909
1,0
9,09090909
Comissão Especial de Prestação de Contas
Analisar 700 (setecentas) prestações de contas de convênios (área financeira), sendo 490 (quatrocentos e noventa) conclusivas
9,09090909
0,6
5,15584416
Comissão Permanente de Correição
Atender 50% das demandas anuais
9,09090909
1,0
9,09090909
Coordenação-Geral de Convênios
Acompanhar e manter 100% atualizada o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados
1,51515152
1,0
1,51515152
Coordenação-Geral de Convênios
Acompanhar e manter 100% atualizado o controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios
1,51515152
1,0
1,51515152
Coordenação-Geral de Convênios
Acompanhar e manter 100% atualizado, no SIAFI e no SICONV, os registros relativos aos convênios
1,51515152
1,0
1,51515152
Coordenação-Geral de Convênios
Analisar 300 (trezentas) prestações de contas de convênios (área financeira), sendo 210 (duzentos e dez) conclusivas
1,51515152
1,0
1,51515152
Coordenação-Geral de Convênios
Atender 100% das diligências dos órgãos de controle
1,51515152
1,0
1,51515152
Coordenação-Geral de Convênios
Instruir e acompanhar 100% dos convênios em processo de instauração de Tomada de Contas Especial
1,51515152
1,0
1,51515152
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Capacitar 200 (duzentos) servidores
9,09090909
1,0
9,09090909
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira
9,09090909
1,0
9,09090909
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis
9,09090909
1,0
9,09090909
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de Tecnologia da Informação
9,09090909
1,0
9,09090909
Gabinete da Secretaria-Executiva
Monitorar 100% das ações inseridas na Agenda de Competitividade
9,09090909
1,0
9,09090909
Secretaria-Executiva
Realizar, no mínimo, 2 (duas) reuniões de Avaliação do Plano de Ação
9,09090909
1,0
9,09090909
UCP - Apoio ao Prodetur Nacional
Concluir até 80% a execução física dos Contratos de Prestação de Serviços firmados até 31/12/2014, no âmbito do Contrato de Empréstimo BID 2229/OC-BR – Apoio ao Prodetur Nacional
9,09090909
1,0
9,09090909
Resultado da SE
100
 
96
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 150/12 = 12,5)
Unidade
Meta Intermediária
Peso máximo possível
Resultado alcançado 1 = 100%
Entre 0 e 1
Contribuição final
Coordenação-Geral de Análise de Projetos
Analisar 100% das propostas, apresentadas no SICONV, para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos, com emissão de parecer de aprovação ou rejeição
12,50000000
1,0
12,50000000
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação
Elaboração de 3 (três) propostas de marcos regulatórios para normatização do setor de turismo
4,16666667
1,0
4,16666667
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação
Realização de 3 (três) ações relativas ao cadastro, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos respectivamente
4,16666667
1,0
4,16666667
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação
Realização de 3 (três) ações voltadas ao aumento da competitividade dos prestadores de serviços turísticos
4,16666667
1,0
4,16666667
Coordenação-Geral de Estruturação de Destinos
Definir e implantar uma metodologia para a categorização de destinos turísticos
12,50000000
1,0
12,50000000
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas
Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo
12,50000000
1,0
12,50000000
Coordenação-Geral de Eventos
Participar de 7 (sete) eventos de turismo
12,50000000
1,0
12,50000000
Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento
Gerar 100% dos convênios de Eventos de Desenvolvimento Turístico aprovados pela Coordenação de Análise de Projetos, demandados ou encaminhados para esta unidade desde que atendidas todas as exigências legais
12,50000000
1,0
12,50000000
Coordenação-Geral de Marketing e Publicidade
Realizar 3 (três) campanhas de Promoção do Turismo Nacional
12,50000000
1,0
12,50000000
Coordenação-Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios
Fiscalizar presencialmente 40% dos convênios firmados
12,50000000
1,0
12,50000000
Coordenação-Geral de Programas de Incentivo a Viagens
Promover 40 (quarenta) ações de incentivo às viagens com foco em públicos específicos
12,50000000
1,0
12,50000000
Coordenação-Geral de Proteção à Infância
Sensibilizar 500 (quinhentas) pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo
12,50000000
1,0
12,50000000
Coordenação-Geral de Sustentabilidade
Realizar 10 (dez) ações de sensibilização, disseminação e capacitação para a cadeia produtiva do turismo sobre práticas sustentáveis
12,50000000
1,0
12,50000000
Coordenação-Geral do CNT
Realização de 4 (quatro) reuniões do Conselho Nacional de Turismo e/ou suas Câmaras Temáticas e Comitê Gestor
12,50000000
1,0
12,50000000
Resultado da SNPTUR
150
 
150
Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 150/13 = 11,5)
Unidade
Meta Intermediária
Peso máximo possível
Resultado alcançado 1 = 100%
Entre 0 e 1
Contribuição final
Coordenação-Geral de Análise de Projetos
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 500 (quinhentos) contratos de repasse
11,53846154
1,0
11,53846154
Coordenação-Geral de Financiamento
Realizar, a partir de demandas do mercado, 5 (cinco) ações de negociação de melhoria das condições e do montante de crédito vigentes, conforme metodologia do departamento
11,53846154
1,0
11,53846154
Coordenação-Geral de Investimento
Elaborar proposta de Sistema de Informação ao Investidor, que perpasse informações sobre ambiente jurídico e macroeconômico, oferta de fatores de produção, oferta e demandas por produtos e serviços, e qualidade de vida
11,53846154
1,0
11,53846154
Coordenação-Geral de Monitoramento e Fiscalização
Supervisionar, no mínimo, 5% do número de contratos de repasses celebrados no período
11,53846154
1,0
11,53846154
Coordenação-Geral de Planejamento
Acompanhar as ações no âmbito do Acordo de Cooperação celebrado entre o MTur e o Sebrae Nacional
2,88461538
1,0
2,88461538
Coordenação-Geral de Planejamento
Analisar a prestação de contas de 21 (vinte e um) instrumentos celebrados em exercícios anteriores
2,88461538
1,0
2,88461538
Coordenação-Geral de Planejamento
Celebrar Termo de Execução Descentralizada para apoio na elaboração da Política Nacional de Qualificação em Turismo
2,88461538
1,0
2,88461538
Coordenação-Geral de Planejamento
Elaborar Diretrizes para concepção da Política Nacional de Qualificação em Turismo
2,88461538
1,0
2,88461538
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
Analisar a prestação de contas final de 10 (dez) instrumentos celebrados em exercícios anteriores
2,30769231
0,3
0,69230769
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
Celebrar 5 (cinco) instrumentos referentes a projetos classificados no âmbito da Chamada Pública de Projetos de Apoio à Produção Associada ao Turismo e Desenvolvimento Local nº 01/2014
2,30769231
1,0
2,30769231
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
Elaborar e publicar 1 (um) edital de chamada pública de propostas de valorização da gastronomia regional como fator diferencial de competitividade do destino turístico
2,30769231
1,0
2,30769231
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
Monitorar a execução de 7 (sete) convênios vigentes
2,30769231
1,0
2,30769231
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
Monitorar “in loco” 2 (dois) convênios vigentes
2,30769231
1,0
2,30769231
Coordenação-Geral de Programas Regionais I
Acompanhar 100% dos convênios/contratos de repasses em execução
5,76923077
1,0
5,76923077
Coordenação-Geral de Programas Regionais I
Analisar tecnicamente, no mínimo, 6 (seis) prestações de contas de convênios enviadas para análise
5,76923077
1,0
5,76923077
Coordenação-Geral de Programas Regionais II
Analisar tecnicamente, no mínimo, 14 (quatorze) prestações de contas de convênios enviadas para análise
5,76923077
1,0
5,76923077
Coordenação-Geral de Programas Regionais II
Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução
5,76923077
1,0
5,76923077
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação
Firmar 80 (oitenta) Acordos de Cooperação Técnica com os municípios que farão parte do PRONATEC TURISMO
3,84615385
1,0
3,84615385
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação
Realizar 5 (cinco) treinamentos para os demandantes adjuntos (Secretarias de Estado e órgãos municipais de turismo) sobre a sistemática do PRONATEC TURISMO e seus sistemas apoiadores
3,84615385
1,0
3,84615385
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação
Realizar diligências presencias em 8 municípios que executam o PRONATEC TURISMO
3,84615385
1,0
3,84615385
Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais
Atender 100% das demandas do DPRDT referentes as atividades de apoio administrativo, orçamentário e financeiro
11,53846154
1,0
11,53846154
Coordenação-Geral do Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR
Financiar, no mínimo, 01 equipamento turístico
11,53846154
1,0
11,53846154
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
Analisar a prestação de contas final e pedidos de reconsideração de 5 (cinco) instrumentos celebrados em exercícios anteriores
2,30769231
1,0
2,30769231
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
Elaborar Minuta de 5 (cinco) convênios
2,30769231
1,0
2,30769231
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
Elaborar o Termo de Denúncia de 5 (cinco) convênios
2,30769231
1,0
2,30769231
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
Habilitar 100% dos proponentes que tiverem suas propostas aprovadas pela área técnica
2,30769231
1,0
2,30769231
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
Responder a 100% das demandas dos órgãos de controle
2,30769231
1,0
2,30769231
Gabinete da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete
11,53846154
1,0
11,53846154
Resultado da SNPDTUR
150
 
148
Resultados alcançados na avaliação final - abril/2015 a setembro/2015
Metas Intermediárias - Resumo da avaliação
Unidade
Quantidade de Metas Intermediárias
Resultado
Pontuação máxima possível
Gabinete do Ministro - GM
8
100
100
Secretaria-Executiva - SE
11
96
100
Secretaria de Programas - SNPDTur
12
150
150
Secretaria de Políticas - SNPTur
13
148
150
Total
44
494
500
Resultados conjunto das Metas ( Global e Intermediária ) em percentual e pontuação final
Pontuação Final GDPGPE
Metas
Ponderação - Portaria 240/2014
Pontuação Obtida
Pontuação em Percentual
Meta Global
50% correspondem a 500 pontos
500
 
 
Meta Intermediária
50% correspondem a 500 pontos
494
 
 
Média Final (pontuação segundo critérios)
100% correspondem a 1000 pontos
994
99
80
Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final -->
Desempenho Institucional Total (%) -->
90,0 - 100 = 80 pontos
Resultado = 80 --> A pontuação (somatória ponderada) alcançada, pelo conjunto da Meta Global e das Metas Intermédiarias, foi de 80 pontos. Isto significa que foi obtida a pontuação máxima.



Avaliação do período parcial do 6º ciclo
Apuração dos resultados do desempenho institucional - GDPGPE - 01/10/2014 a 31/03/2015
Ponderação segundo a portaria 145/2015 e 240/2014
Pontuação
Distribuída
Pontuação GDPGPE máxima
Meta Global
50%
500
 
Metas Intermediárias
50%
500
 
Média final ( pontuação segundo critérios )
100%
1.000
80 pontos
Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final
Desempenho Institucional - Total (%)
Pontuação GDPGPE correspondente
De
00,0
-
29,9
30
De
30,0
-
34,9
35
De
35,0
-
39,9
40
De
40,0
-
44,9
45
De
45,0
-
49,9
50
De
50,0
-
54,9
55
De
55,0
-
59,9
60
De
60,0
-
69,9
65
De
70,0
-
79,9
70
De
80,0
-
89,9
75
De
90,0
-
100
80
Metas Intermediárias - Distribuição da pontuação pelas unidades do MTur
Unidade
Participação máxima ponderada no total (Portaria 240/2014)
Quantidade de Metas Intermediárias
Média Unitária por Meta intermediária
Gabinete do Ministro - GM
100
8
12,5
Secretaria-Executiva - SE
100
11
9,1
Secretaria de Programas - SNPDTur
150
12
12,5
Secretaria de Políticas - SNPTur
150
13
11,5
Total
500
44
-
Anexo II
Gabinete do Ministro - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 100/8 = 12,5)
Unidade
Meta Intermediária
Peso máximo possível
Resultado alcançado 1 = 100%
Entre 0 e 1
Contribuição final
Assessoria de Comunicação Social
Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa
12,50000000
1,0
12,50000000
Assessoria Especial de Controle Interno
Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas
12,50000000
1,0
12,50000000
Assessoria Especial de Relações Internacionais
Realizar 20 (vinte) missões
12,50000000
0,5
6,25000000
Assessoria Parlamentar
Atender 100% dos requerimentos de informações recebidos
12,50000000
1,0
12,50000000
Cerimonial
Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional
12,50000000
1,0
12,50000000
Consultoria Jurídica
Atender 100% das demandas jurídicas do MTur
12,50000000
1,0
12,50000000
Gabinete do Ministro
Atender 100% das demandas que dizem respeito à direção, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete
12,50000000
1,0
12,50000000
Ouvidoria
Atender 100% das demandas mensais
12,50000000
1,0
12,50000000
Resultado do GM
100
 
94
Secretaria Executiva - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 100/11 = 9,1)
Unidade
Meta Intermediária
Peso máximo possível
Resultado alcançado 1 = 100%
Entre 0 e 1
Contribuição final
Comissão de Tomada de Contas Especial
Enviar à CGU, até 30 de setembro de 2015, pelo menos 90% dos processos instaurados até 2014 que estejam aptos para emissão de relatório na CTCE até 30 de junho de 2015
9,09090909
0,8
6,84180684
Comissão Especial de Prestação de Contas
Analisar 700 (setecentas) prestações de contas de convênios (área financeira), sendo 490 (quatrocentos e noventa) conclusivas
9,09090909
0,0
0,00000000
Comissão Permanente de Correição
Atender 50% das demandas anuais
9,09090909
1,0
9,09090909
Coordenação-Geral de Convênios
Acompanhar e manter 100% atualizada o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados
1,51515152
1,0
1,51515152
Coordenação-Geral de Convênios
Acompanhar e manter 100% atualizado o controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios
1,51515152
1,0
1,51515152
Coordenação-Geral de Convênios
Acompanhar e manter 100% atualizado, no SIAFI e no SICONV, os registros relativos aos convênios
1,51515152
1,0
1,51515152
Coordenação-Geral de Convênios
Analisar 300 (trezentas) prestações de contas de convênios (área financeira), sendo 210 (duzentos e dez) conclusivas
1,51515152
1,0
1,51515152
Coordenação-Geral de Convênios
Atender 100% das diligências dos órgãos de controle
1,51515152
1,0
1,51515152
Coordenação-Geral de Convênios
Instruir e acompanhar 100% dos convênios em processo de instauração de Tomada de Contas Especial
1,51515152
1,0
1,51515152
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Capacitar 200 (duzentos) servidores
9,09090909
1,0
9,09090909
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira
9,09090909
0,5
4,54545455
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis
9,09090909
1,0
9,09090909
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de Tecnologia da Informação
9,09090909
0,4
3,92207792
Gabinete da Secretaria-Executiva
Monitorar 100% das ações inseridas na Agenda de Competitividade
9,09090909
1,0
9,09090909
Secretaria-Executiva
Realizar, no mínimo, 2 (duas) reuniões de Avaliação do Plano de Ação
9,09090909
0,5
4,54545455
UCP - Apoio ao Prodetur Nacional
Concluir até 80% a execução física dos Contratos de Prestação de Serviços firmados até 31/12/2014, no âmbito do Contrato de Empréstimo BID 2229/OC-BR – Apoio ao Prodetur Nacional
9,09090909
0,4
3,40909091
Resultado da SE
100
 
69
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 150/12 = 12,5)
Unidade
Meta Intermediária
Peso máximo possível
Resultado alcançado 1 = 100%
Entre 0 e 1
Contribuição final
Coordenação-Geral de Análise de Projetos
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 500 (quinhentos) contratos de repasse
12,50000000
0,1
1,55000000
Coordenação-Geral de Financiamento
Realizar, a partir de demandas do mercado, 5 (cinco) ações de negociação de melhoria das condições e do montante de crédito vigentes, conforme metodologia do departamento
12,50000000
1,0
12,50000000
Coordenação-Geral de Investimento
Elaborar proposta de Sistema de Informação ao Investidor, que perpasse informações sobre ambiente jurídico e macroeconômico, oferta de fatores de produção, oferta e demandas por produtos e serviços, e qualidade de vida
12,50000000
0,5
5,62500000
Coordenação-Geral de Monitoramento e Fiscalização
Supervisionar, no mínimo, 5% do número de contratos de repasses celebrados no período
12,50000000
1,0
12,50000000
Coordenação-Geral de Planejamento
Acompanhar as ações no âmbito do Acordo de Cooperação celebrado entre o MTur e o Sebrae Nacional
3,12500000
0,0
0,00000000
Coordenação-Geral de Planejamento
Analisar a prestação de contas de 21 (vinte e um) instrumentos celebrados em exercícios anteriores
3,12500000
0,5
1,63690476
Coordenação-Geral de Planejamento
Celebrar Termo de Execução Descentralizada para apoio na elaboração da Política Nacional de Qualificação em Turismo
3,12500000
0,0
0,00000000
Coordenação-Geral de Planejamento
Elaborar Diretrizes para concepção da Política Nacional de Qualificação em Turismo
3,12500000
1,0
3,12500000
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
Analisar a prestação de contas final de 10 (dez) instrumentos celebrados em exercícios anteriores
2,50000000
0,0
0,00000000
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
Celebrar 5 (cinco) instrumentos referentes a projetos classificados no âmbito da Chamada Pública de Projetos de Apoio à Produção Associada ao Turismo e Desenvolvimento Local nº 01/2014
2,50000000
1,0
2,50000000
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
Elaborar e publicar 1 (um) edital de chamada pública de propostas de valorização da gastronomia regional como fator diferencial de competitividade do destino turístico
2,50000000
0,0
0,00000000
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
Monitorar a execução de 7 (sete) convênios vigentes
2,50000000
0,6
1,42857143
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
Monitorar “in loco” 2 (dois) convênios vigentes
2,50000000
0,0
0,00000000
Coordenação-Geral de Programas Regionais I
Acompanhar 100% dos convênios/contratos de repasses em execução
6,25000000
1,0
6,25000000
Coordenação-Geral de Programas Regionais I
Analisar tecnicamente, no mínimo, 6 (seis) prestações de contas de convênios enviadas para análise
6,25000000
0,3
2,08333333
Coordenação-Geral de Programas Regionais II
Analisar tecnicamente, no mínimo, 14 (quatorze) prestações de contas de convênios enviadas para análise
6,25000000
0,4
2,67857143
Coordenação-Geral de Programas Regionais II
Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução
6,25000000
1,0
6,25000000
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação
Firmar 80 (oitenta) Acordos de Cooperação Técnica com os municípios que farão parte do PRONATEC TURISMO
4,16666667
0,0
0,00000000
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação
Realizar 5 (cinco) treinamentos para os demandantes adjuntos (Secretarias de Estado e órgãos municipais de turismo) sobre a sistemática do PRONATEC TURISMO e seus sistemas apoiadores
4,16666667
0,6
2,50000000
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação
Realizar diligências presencias em 8 municípios que executam o PRONATEC TURISMO
4,16666667
0,0
0,00000000
Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais
Atender 100% das demandas do DPRDT referentes as atividades de apoio administrativo, orçamentário e financeiro
12,50000000
1,0
12,50000000
Coordenação-Geral do Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR
Financiar, no mínimo, 01 equipamento turístico
12,50000000
1,0
12,50000000
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
Analisar a prestação de contas final e pedidos de reconsideração de 5 (cinco) instrumentos celebrados em exercícios anteriores
2,50000000
0,8
2,00000000
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
Elaborar Minuta de 5 (cinco) convênios
2,50000000
1,0
2,50000000
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
Elaborar o Termo de Denúncia de 5 (cinco) convênios
2,50000000
1,0
2,50000000
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
Habilitar 100% dos proponentes que tiverem suas propostas aprovadas pela área técnica
2,50000000
1,0
2,50000000
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
Responder a 100% das demandas dos órgãos de controle
2,50000000
1,0
2,50000000
Gabinete da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete
12,50000000
1,0
12,50000000
Resultado da SNPTUR
163
 
110
Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 150/13 = 11,5)
Unidade
Meta Intermediária
Peso máximo possível
Resultado alcançado 1 = 100%
Entre 0 e 1
Contribuição final
Coordenação-Geral de Análise de Projetos
Analisar 100% das propostas, apresentadas no SICONV, para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos, com emissão de parecer de aprovação ou rejeição
11,53846154
1,0
11,53846154
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação
Elaboração de 3 (três) propostas de marcos regulatórios para normatização do setor de turismo
3,84615385
0,3
1,28205128
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação
Realização de 3 (três) ações relativas ao cadastro, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos respectivamente
3,84615385
0,7
2,56410256
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação
Realização de 3 (três) ações voltadas ao aumento da competitividade dos prestadores de serviços turísticos
3,84615385
0,7
2,56410256
Coordenação-Geral de Estruturação de Destinos
Definir e implantar uma metodologia para a categorização de destinos turísticos
11,53846154
0,0
0,00000000
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas
Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo
11,53846154
0,5
5,76923077
Coordenação-Geral de Eventos
Participar de 7 (sete) eventos de turismo
11,53846154
0,9
9,89010989
Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento
Gerar 100% dos convênios de Eventos de Desenvolvimento Turístico aprovados pela Coordenação de Análise de Projetos, demandados ou encaminhados para esta unidade desde que atendidas todas as exigências legais
11,53846154
0,5
5,76923077
Coordenação-Geral de Marketing e Publicidade
Realizar 3 (três) campanhas de Promoção do Turismo Nacional
11,53846154
1,0
11,53846154
Coordenação-Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios
Fiscalizar presencialmente 40% dos convênios firmados
11,53846154
0,7
8,24175824
Coordenação-Geral de Programas de Incentivo a Viagens
Promover 40 (quarenta) ações de incentivo às viagens com foco em públicos específicos
11,53846154
0,9
10,38461538
Coordenação-Geral de Proteção à Infância
Sensibilizar 500 (quinhentas) pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo
11,53846154
1,0
11,46923077
Coordenação-Geral de Sustentabilidade
Realizar 10 (dez) ações de sensibilização, disseminação e capacitação para a cadeia produtiva do turismo sobre práticas sustentáveis
11,53846154
0,7
8,07692308
Coordenação-Geral do CNT
Realização de 4 (quatro) reuniões do Conselho Nacional de Turismo e/ou suas Câmaras Temáticas e Comitê Gestor
11,53846154
0,3
2,88461538
Resultado da SNPDTUR
138
 
92
Resultados alcançados na avaliação parcial - outubro/2014 a março/2015
Metas Intermediárias - Resumo da avaliação
Unidade
Quantidade de Metas Intermediárias
Resultado
Pontuação máxima possível
Gabinete do Ministro - GM
8
94
100
Secretaria-Executiva - SE
11
69
100
Secretaria de Programas - SNPDTur
12
110
150
Secretaria de Políticas - SNPTur
13
92
150
Total
44
365
500
Resultados conjunto das Metas ( Global e Intermediária ) em percentual e pontuação final
Pontuação Final GDPGPE
Metas
Ponderação - Portaria 240/2014
Pontuação Obtida
Pontuação em Percentual
Meta Global
50% correspondem a 500 pontos
0
 
 
Meta Intermediária
50% correspondem a 500 pontos
365
 
 
Média Final (pontuação segundo critérios)
100% correspondem a 1000 pontos
365
36
40
Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final -->
Desempenho Institucional Total (%) -->
35,0 - 39,9 = 40 pontos
Resultado = 40 --> A pontuação (somatória ponderada) alcançada, pelo conjunto da Meta Global e das Metas Intermédiarias, foi de 40 pontos. Meta não alcançada.