Equipe |
Nome |
Gestor |
---|---|---|
Gabinete do Ministro | Italo Oliveira Mendes | Gestor titular |
Cerimonial | Isac Caldeira de sá | Gestor titular |
Ouvidoria | José Raimundo Machado dos Santos | Gestor titular |
Assessoria Especial de Controle Interno | Brenno d Aguiar de Souza | Gestor titular |
Assessoria de Comunicação Social | Velza Maria de Aguiar Fregapani | Gestor substituto |
Assessoria Parlamentar | Frederico Hélcio Ribeiro Custódio de Almeida | Gestor substituto |
Assessoria Especial de Relações Internacionais | Acir Pimenta Madeira Filho | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Relações Bilaterais | João Victor Pereira Fernandes Ferreira | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Projetos e Relações Multilaterais | Rafael Augusto Luisi de Oliveira | Gestor titular |
Consultoria Jurídica | Manoelina Pereira Medrado | Gestor titular |
Gabinete da Secretaria-Executiva | Alberto Alves | Gestor titular |
Secretaria-Executiva | Jun Alex Yamamoto | Gestor titular |
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração | Mauro Borges Ribeiro Formiga | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças | Deusivaldo Ferreira de Jesus | Gestor substituto |
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | Elisa Midori Okamura | Gestor substituto |
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos | Neuzi de Oliveira Lopes da Silva | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Convênios | Thays de Nazare de Almeida Leda | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | Sâmia Firmino Pinto | Gestor titular |
Comissão de Tomada de Contas Especial | Gilberto Eulalio de Luna | Gestor titular |
Comissão Especial de Prestação de Contas | Yvelise Bleyer Martins Costa | Gestor titular |
UCP - Apoio ao Prodetur Nacional | Eduardo Claudio Madeira | Gestor titular |
Secretaria Nacional de Politicas de Turismo | Raimundo Coimbra Junior | Gestor titular |
Gabinete da Secretaria de Políticas de Turismo | Hercy Ayres Rodrigues Filho | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Proteção à Infância | Adelino Silva Neto | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Análise de Projetos | Ana Coraci Bandeira de Melo Oliveira | Gestor substituto |
Coordenação-Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios | Soemes Castilho da Silva | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento | Brenno Leopoldo Cavalcante de Paula | Gestor titular |
Departamento de Estudos e Pesquisas | Jose Francisco de Salles Lopes | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas | Neiva Aparecida Duarte | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Informações Gerenciais | Gilce Zelinda Battistuz | Gestor titular |
Departamento de Produtos e Destinos | Wilken José Souto Oliveira | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação | Tamara Galvao Veiga Barros | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Sustentabilidade | Ana Lúcia dos Santos Carrias | Gestor substituto |
Coordenação-Geral de Estruturação de Destinos | Fabiana de Melo Oliveira | Gestor substituto |
Coordenação-Geral de Programas de Incentivo a Viagens | Rafaela Levay Lehmann Herrmann | Gestor titular |
Coordenação-Geral do CNT | Lena Maria Alexandre Brasil | Gestor titular |
Departamento de Marketing Nacional | Walter Nunes de Vasconcelos Junior | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Marketing e Publicidade | Roberta Bastos Carneiro Campos | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Eventos | Marcelo Borella | Gestor titular |
Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo | Neusvaldo Ferreira Lima | Gestor titular |
Gabinete da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo | Paulo José Bastos de Moraes | Gestor substituto |
Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo | Viviane de Faria | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Programas Regionais I | Alexandre do Nascimento Mangini | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Programas Regionais II | Marina Neiva Dias Fittipaldi | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais | Renata Palatucci Menezes | Gestor titular |
Departamento de Infraestrutura Turística | Marcelo Ribeiro Moreira | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Análise de Projetos | Guilherme Medeiros Pimentel | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Monitoramento e Fiscalização | Hélito Nunes de Oliveira | Gestor titular |
Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo | Rogerio Antonio Coser | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Financiamento | Marcio Luiz de Matos Vantil | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Investimento | Mariana Moya de Oliveira | Gestor substituto |
Coordenação-Geral do Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR | Roberto Coelho Flausino | Gestor titular |
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo | Neuza Helena Portugal dos Santos | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação | Paloma Campos Nascimento Salomão | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Planejamento | Rodrigo Batista Santana Rios | Gestor titular |
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local | Nilvana Ribeiro Soares | Gestor titular |
Ministério do Turismo |
Plano de Trabalho
Metas da Unidade de Avaliação |
Avaliação Final |
Período do 6º Ciclo
De 01/10/2014 a 30/09/2015 |
Meta Global do Ministério do Turismo |
|
Avaliação do período final do 6º ciclo |
|||
Apuração dos resultados do desempenho institucional - GDPGPE - 01/10/2014 a 30/09/2015 |
|||
Ponderação segundo a portaria 145/2015 e 240/2014 |
Pontuação
|
Pontuação GDPGPE máxima |
|
Meta Global |
50%
|
500
|
|
Metas Intermediárias |
50%
|
500
|
|
Média final ( pontuação segundo critérios ) |
100%
|
1.000
|
80 pontos
|
Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final |
|||||
Desempenho Institucional - Total (%) |
Pontuação GDPGPE correspondente |
||||
|
30
|
||||
|
35
|
||||
|
40
|
||||
|
45
|
||||
|
50
|
||||
|
55
|
||||
|
60
|
||||
|
65
|
||||
|
70
|
||||
|
75
|
||||
|
80
|
Metas Intermediárias - Distribuição da pontuação pelas unidades do MTur |
|||
Unidade |
Participação máxima ponderada no total (Portaria 240/2014) |
Quantidade de Metas Intermediárias |
Média Unitária por Meta intermediária |
Gabinete do Ministro - GM |
100
|
8
|
12,5
|
Secretaria-Executiva - SE |
100
|
11
|
9,1
|
Secretaria de Programas - SNPDTur |
150
|
12
|
12,5
|
Secretaria de Políticas - SNPTur |
150
|
13
|
11,5
|
Total |
500
|
44
|
-
|
Anexo II |
Gabinete do Ministro - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 100/8 = 12,5) |
||||
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
Assessoria de Comunicação Social
|
Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Assessoria Especial de Controle Interno
|
Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Assessoria Especial de Relações Internacionais
|
Realizar 20 (vinte) missões
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Assessoria Parlamentar
|
Atender 100% dos requerimentos de informações recebidos
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Cerimonial
|
Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Consultoria Jurídica
|
Atender 100% das demandas jurídicas do MTur
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Gabinete do Ministro
|
Atender 100% das demandas que dizem respeito à direção, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Ouvidoria
|
Atender 100% das demandas mensais
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Resultado do GM
|
100
|
|
100
|
Secretaria Executiva - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 100/11 = 9,1) |
||||
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
Comissão de Tomada de Contas Especial
|
Enviar à CGU, até 30 de setembro de 2015, pelo menos 90% dos processos instaurados até 2014 que estejam aptos para emissão de relatório na CTCE até 30 de junho de 2015
|
9,09090909
|
1,0
|
9,09090909
|
Comissão Especial de Prestação de Contas
|
Analisar 700 (setecentas) prestações de contas de convênios (área financeira), sendo 490 (quatrocentos e noventa) conclusivas
|
9,09090909
|
0,6
|
5,15584416
|
Comissão Permanente de Correição
|
Atender 50% das demandas anuais
|
9,09090909
|
1,0
|
9,09090909
|
Coordenação-Geral de Convênios
|
Acompanhar e manter 100% atualizada o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados
|
1,51515152
|
1,0
|
1,51515152
|
Coordenação-Geral de Convênios
|
Acompanhar e manter 100% atualizado o controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios
|
1,51515152
|
1,0
|
1,51515152
|
Coordenação-Geral de Convênios
|
Acompanhar e manter 100% atualizado, no SIAFI e no SICONV, os registros relativos aos convênios
|
1,51515152
|
1,0
|
1,51515152
|
Coordenação-Geral de Convênios
|
Analisar 300 (trezentas) prestações de contas de convênios (área financeira), sendo 210 (duzentos e dez) conclusivas
|
1,51515152
|
1,0
|
1,51515152
|
Coordenação-Geral de Convênios
|
Atender 100% das diligências dos órgãos de controle
|
1,51515152
|
1,0
|
1,51515152
|
Coordenação-Geral de Convênios
|
Instruir e acompanhar 100% dos convênios em processo de instauração de Tomada de Contas Especial
|
1,51515152
|
1,0
|
1,51515152
|
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
|
Capacitar 200 (duzentos) servidores
|
9,09090909
|
1,0
|
9,09090909
|
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
|
Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira
|
9,09090909
|
1,0
|
9,09090909
|
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
|
Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis
|
9,09090909
|
1,0
|
9,09090909
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
|
Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de Tecnologia da Informação
|
9,09090909
|
1,0
|
9,09090909
|
Gabinete da Secretaria-Executiva
|
Monitorar 100% das ações inseridas na Agenda de Competitividade
|
9,09090909
|
1,0
|
9,09090909
|
Secretaria-Executiva
|
Realizar, no mínimo, 2 (duas) reuniões de Avaliação do Plano de Ação
|
9,09090909
|
1,0
|
9,09090909
|
UCP - Apoio ao Prodetur Nacional
|
Concluir até 80% a execução física dos Contratos de Prestação de Serviços firmados até 31/12/2014, no âmbito do Contrato de Empréstimo BID 2229/OC-BR – Apoio ao Prodetur Nacional
|
9,09090909
|
1,0
|
9,09090909
|
Resultado da SE
|
100
|
|
96
|
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 150/12 = 12,5) |
||||
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
Coordenação-Geral de Análise de Projetos
|
Analisar 100% das propostas, apresentadas no SICONV, para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos, com emissão de parecer de aprovação ou rejeição
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação
|
Elaboração de 3 (três) propostas de marcos regulatórios para normatização do setor de turismo
|
4,16666667
|
1,0
|
4,16666667
|
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação
|
Realização de 3 (três) ações relativas ao cadastro, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos respectivamente
|
4,16666667
|
1,0
|
4,16666667
|
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação
|
Realização de 3 (três) ações voltadas ao aumento da competitividade dos prestadores de serviços turísticos
|
4,16666667
|
1,0
|
4,16666667
|
Coordenação-Geral de Estruturação de Destinos
|
Definir e implantar uma metodologia para a categorização de destinos turísticos
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas
|
Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Coordenação-Geral de Eventos
|
Participar de 7 (sete) eventos de turismo
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento
|
Gerar 100% dos convênios de Eventos de Desenvolvimento Turístico aprovados pela Coordenação de Análise de Projetos, demandados ou encaminhados para esta unidade desde que atendidas todas as exigências legais
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Coordenação-Geral de Marketing e Publicidade
|
Realizar 3 (três) campanhas de Promoção do Turismo Nacional
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Coordenação-Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios
|
Fiscalizar presencialmente 40% dos convênios firmados
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Coordenação-Geral de Programas de Incentivo a Viagens
|
Promover 40 (quarenta) ações de incentivo às viagens com foco em públicos específicos
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Coordenação-Geral de Proteção à Infância
|
Sensibilizar 500 (quinhentas) pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Coordenação-Geral de Sustentabilidade
|
Realizar 10 (dez) ações de sensibilização, disseminação e capacitação para a cadeia produtiva do turismo sobre práticas sustentáveis
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Coordenação-Geral do CNT
|
Realização de 4 (quatro) reuniões do Conselho Nacional de Turismo e/ou suas Câmaras Temáticas e Comitê Gestor
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Resultado da SNPTUR
|
150
|
|
150
|
Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 150/13 = 11,5) |
||||
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
Coordenação-Geral de Análise de Projetos
|
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 500 (quinhentos) contratos de repasse
|
11,53846154
|
1,0
|
11,53846154
|
Coordenação-Geral de Financiamento
|
Realizar, a partir de demandas do mercado, 5 (cinco) ações de negociação de melhoria das condições e do montante de crédito vigentes, conforme metodologia do departamento
|
11,53846154
|
1,0
|
11,53846154
|
Coordenação-Geral de Investimento
|
Elaborar proposta de Sistema de Informação ao Investidor, que perpasse informações sobre ambiente jurídico e macroeconômico, oferta de fatores de produção, oferta e demandas por produtos e serviços, e qualidade de vida
|
11,53846154
|
1,0
|
11,53846154
|
Coordenação-Geral de Monitoramento e Fiscalização
|
Supervisionar, no mínimo, 5% do número de contratos de repasses celebrados no período
|
11,53846154
|
1,0
|
11,53846154
|
Coordenação-Geral de Planejamento
|
Acompanhar as ações no âmbito do Acordo de Cooperação celebrado entre o MTur e o Sebrae Nacional
|
2,88461538
|
1,0
|
2,88461538
|
Coordenação-Geral de Planejamento
|
Analisar a prestação de contas de 21 (vinte e um) instrumentos celebrados em exercícios anteriores
|
2,88461538
|
1,0
|
2,88461538
|
Coordenação-Geral de Planejamento
|
Celebrar Termo de Execução Descentralizada para apoio na elaboração da Política Nacional de Qualificação em Turismo
|
2,88461538
|
1,0
|
2,88461538
|
Coordenação-Geral de Planejamento
|
Elaborar Diretrizes para concepção da Política Nacional de Qualificação em Turismo
|
2,88461538
|
1,0
|
2,88461538
|
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
|
Analisar a prestação de contas final de 10 (dez) instrumentos celebrados em exercícios anteriores
|
2,30769231
|
0,3
|
0,69230769
|
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
|
Celebrar 5 (cinco) instrumentos referentes a projetos classificados no âmbito da Chamada Pública de Projetos de Apoio à Produção Associada ao Turismo e Desenvolvimento Local nº 01/2014
|
2,30769231
|
1,0
|
2,30769231
|
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
|
Elaborar e publicar 1 (um) edital de chamada pública de propostas de valorização da gastronomia regional como fator diferencial de competitividade do destino turístico
|
2,30769231
|
1,0
|
2,30769231
|
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
|
Monitorar a execução de 7 (sete) convênios vigentes
|
2,30769231
|
1,0
|
2,30769231
|
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
|
Monitorar “in loco” 2 (dois) convênios vigentes
|
2,30769231
|
1,0
|
2,30769231
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais I
|
Acompanhar 100% dos convênios/contratos de repasses em execução
|
5,76923077
|
1,0
|
5,76923077
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais I
|
Analisar tecnicamente, no mínimo, 6 (seis) prestações de contas de convênios enviadas para análise
|
5,76923077
|
1,0
|
5,76923077
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais II
|
Analisar tecnicamente, no mínimo, 14 (quatorze) prestações de contas de convênios enviadas para análise
|
5,76923077
|
1,0
|
5,76923077
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais II
|
Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução
|
5,76923077
|
1,0
|
5,76923077
|
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação
|
Firmar 80 (oitenta) Acordos de Cooperação Técnica com os municípios que farão parte do PRONATEC TURISMO
|
3,84615385
|
1,0
|
3,84615385
|
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação
|
Realizar 5 (cinco) treinamentos para os demandantes adjuntos (Secretarias de Estado e órgãos municipais de turismo) sobre a sistemática do PRONATEC TURISMO e seus sistemas apoiadores
|
3,84615385
|
1,0
|
3,84615385
|
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação
|
Realizar diligências presencias em 8 municípios que executam o PRONATEC TURISMO
|
3,84615385
|
1,0
|
3,84615385
|
Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais
|
Atender 100% das demandas do DPRDT referentes as atividades de apoio administrativo, orçamentário e financeiro
|
11,53846154
|
1,0
|
11,53846154
|
Coordenação-Geral do Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR
|
Financiar, no mínimo, 01 equipamento turístico
|
11,53846154
|
1,0
|
11,53846154
|
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
|
Analisar a prestação de contas final e pedidos de reconsideração de 5 (cinco) instrumentos celebrados em exercícios anteriores
|
2,30769231
|
1,0
|
2,30769231
|
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
|
Elaborar Minuta de 5 (cinco) convênios
|
2,30769231
|
1,0
|
2,30769231
|
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
|
Elaborar o Termo de Denúncia de 5 (cinco) convênios
|
2,30769231
|
1,0
|
2,30769231
|
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
|
Habilitar 100% dos proponentes que tiverem suas propostas aprovadas pela área técnica
|
2,30769231
|
1,0
|
2,30769231
|
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
|
Responder a 100% das demandas dos órgãos de controle
|
2,30769231
|
1,0
|
2,30769231
|
Gabinete da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
|
Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete
|
11,53846154
|
1,0
|
11,53846154
|
Resultado da SNPDTUR
|
150
|
|
148
|
Resultados alcançados na avaliação final - abril/2015 a setembro/2015 |
Metas Intermediárias - Resumo da avaliação |
|||
Unidade |
Quantidade de Metas Intermediárias |
Resultado |
Pontuação máxima possível |
Gabinete do Ministro - GM |
8
|
100
|
100
|
Secretaria-Executiva - SE |
11
|
96
|
100
|
Secretaria de Programas - SNPDTur |
12
|
150
|
150
|
Secretaria de Políticas - SNPTur |
13
|
148
|
150
|
Total |
44
|
494
|
500
|
Resultados conjunto das Metas ( Global e Intermediária ) em percentual e pontuação final |
Pontuação Final GDPGPE |
|||
Metas |
Ponderação - Portaria 240/2014 |
Pontuação Obtida |
Pontuação em Percentual |
|
Meta Global
|
50% correspondem a 500 pontos
|
500
|
|
|
Meta Intermediária
|
50% correspondem a 500 pontos
|
494
|
|
|
Média Final (pontuação segundo critérios)
|
100% correspondem a 1000 pontos
|
994
|
99
|
80
|
Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final --> |
Desempenho Institucional Total (%) --> |
90,0 - 100 = 80 pontos |
Resultado = 80 --> A pontuação (somatória ponderada) alcançada, pelo conjunto da Meta Global e das Metas Intermédiarias, foi de 80 pontos. Isto significa que foi obtida a pontuação máxima. |
Avaliação do período parcial do 6º ciclo |
|||
Apuração dos resultados do desempenho institucional - GDPGPE - 01/10/2014 a 31/03/2015 |
|||
Ponderação segundo a portaria 145/2015 e 240/2014 |
Pontuação
|
Pontuação GDPGPE máxima |
|
Meta Global |
50%
|
500
|
|
Metas Intermediárias |
50%
|
500
|
|
Média final ( pontuação segundo critérios ) |
100%
|
1.000
|
80 pontos
|
Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final |
|||||
Desempenho Institucional - Total (%) |
Pontuação GDPGPE correspondente |
||||
|
30
|
||||
|
35
|
||||
|
40
|
||||
|
45
|
||||
|
50
|
||||
|
55
|
||||
|
60
|
||||
|
65
|
||||
|
70
|
||||
|
75
|
||||
|
80
|
Metas Intermediárias - Distribuição da pontuação pelas unidades do MTur |
|||
Unidade |
Participação máxima ponderada no total (Portaria 240/2014) |
Quantidade de Metas Intermediárias |
Média Unitária por Meta intermediária |
Gabinete do Ministro - GM |
100
|
8
|
12,5
|
Secretaria-Executiva - SE |
100
|
11
|
9,1
|
Secretaria de Programas - SNPDTur |
150
|
12
|
12,5
|
Secretaria de Políticas - SNPTur |
150
|
13
|
11,5
|
Total |
500
|
44
|
-
|
Anexo II |
Gabinete do Ministro - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 100/8 = 12,5) |
||||
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
Assessoria de Comunicação Social
|
Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Assessoria Especial de Controle Interno
|
Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Assessoria Especial de Relações Internacionais
|
Realizar 20 (vinte) missões
|
12,50000000
|
0,5
|
6,25000000
|
Assessoria Parlamentar
|
Atender 100% dos requerimentos de informações recebidos
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Cerimonial
|
Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Consultoria Jurídica
|
Atender 100% das demandas jurídicas do MTur
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Gabinete do Ministro
|
Atender 100% das demandas que dizem respeito à direção, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Ouvidoria
|
Atender 100% das demandas mensais
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Resultado do GM
|
100
|
|
94
|
Secretaria Executiva - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 100/11 = 9,1) |
||||
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
Comissão de Tomada de Contas Especial
|
Enviar à CGU, até 30 de setembro de 2015, pelo menos 90% dos processos instaurados até 2014 que estejam aptos para emissão de relatório na CTCE até 30 de junho de 2015
|
9,09090909
|
0,8
|
6,84180684
|
Comissão Especial de Prestação de Contas
|
Analisar 700 (setecentas) prestações de contas de convênios (área financeira), sendo 490 (quatrocentos e noventa) conclusivas
|
9,09090909
|
0,0
|
0,00000000
|
Comissão Permanente de Correição
|
Atender 50% das demandas anuais
|
9,09090909
|
1,0
|
9,09090909
|
Coordenação-Geral de Convênios
|
Acompanhar e manter 100% atualizada o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados
|
1,51515152
|
1,0
|
1,51515152
|
Coordenação-Geral de Convênios
|
Acompanhar e manter 100% atualizado o controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios
|
1,51515152
|
1,0
|
1,51515152
|
Coordenação-Geral de Convênios
|
Acompanhar e manter 100% atualizado, no SIAFI e no SICONV, os registros relativos aos convênios
|
1,51515152
|
1,0
|
1,51515152
|
Coordenação-Geral de Convênios
|
Analisar 300 (trezentas) prestações de contas de convênios (área financeira), sendo 210 (duzentos e dez) conclusivas
|
1,51515152
|
1,0
|
1,51515152
|
Coordenação-Geral de Convênios
|
Atender 100% das diligências dos órgãos de controle
|
1,51515152
|
1,0
|
1,51515152
|
Coordenação-Geral de Convênios
|
Instruir e acompanhar 100% dos convênios em processo de instauração de Tomada de Contas Especial
|
1,51515152
|
1,0
|
1,51515152
|
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
|
Capacitar 200 (duzentos) servidores
|
9,09090909
|
1,0
|
9,09090909
|
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
|
Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira
|
9,09090909
|
0,5
|
4,54545455
|
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
|
Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis
|
9,09090909
|
1,0
|
9,09090909
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
|
Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de Tecnologia da Informação
|
9,09090909
|
0,4
|
3,92207792
|
Gabinete da Secretaria-Executiva
|
Monitorar 100% das ações inseridas na Agenda de Competitividade
|
9,09090909
|
1,0
|
9,09090909
|
Secretaria-Executiva
|
Realizar, no mínimo, 2 (duas) reuniões de Avaliação do Plano de Ação
|
9,09090909
|
0,5
|
4,54545455
|
UCP - Apoio ao Prodetur Nacional
|
Concluir até 80% a execução física dos Contratos de Prestação de Serviços firmados até 31/12/2014, no âmbito do Contrato de Empréstimo BID 2229/OC-BR – Apoio ao Prodetur Nacional
|
9,09090909
|
0,4
|
3,40909091
|
Resultado da SE
|
100
|
|
69
|
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 150/12 = 12,5) |
||||
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
Coordenação-Geral de Análise de Projetos
|
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 500 (quinhentos) contratos de repasse
|
12,50000000
|
0,1
|
1,55000000
|
Coordenação-Geral de Financiamento
|
Realizar, a partir de demandas do mercado, 5 (cinco) ações de negociação de melhoria das condições e do montante de crédito vigentes, conforme metodologia do departamento
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Coordenação-Geral de Investimento
|
Elaborar proposta de Sistema de Informação ao Investidor, que perpasse informações sobre ambiente jurídico e macroeconômico, oferta de fatores de produção, oferta e demandas por produtos e serviços, e qualidade de vida
|
12,50000000
|
0,5
|
5,62500000
|
Coordenação-Geral de Monitoramento e Fiscalização
|
Supervisionar, no mínimo, 5% do número de contratos de repasses celebrados no período
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Coordenação-Geral de Planejamento
|
Acompanhar as ações no âmbito do Acordo de Cooperação celebrado entre o MTur e o Sebrae Nacional
|
3,12500000
|
0,0
|
0,00000000
|
Coordenação-Geral de Planejamento
|
Analisar a prestação de contas de 21 (vinte e um) instrumentos celebrados em exercícios anteriores
|
3,12500000
|
0,5
|
1,63690476
|
Coordenação-Geral de Planejamento
|
Celebrar Termo de Execução Descentralizada para apoio na elaboração da Política Nacional de Qualificação em Turismo
|
3,12500000
|
0,0
|
0,00000000
|
Coordenação-Geral de Planejamento
|
Elaborar Diretrizes para concepção da Política Nacional de Qualificação em Turismo
|
3,12500000
|
1,0
|
3,12500000
|
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
|
Analisar a prestação de contas final de 10 (dez) instrumentos celebrados em exercícios anteriores
|
2,50000000
|
0,0
|
0,00000000
|
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
|
Celebrar 5 (cinco) instrumentos referentes a projetos classificados no âmbito da Chamada Pública de Projetos de Apoio à Produção Associada ao Turismo e Desenvolvimento Local nº 01/2014
|
2,50000000
|
1,0
|
2,50000000
|
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
|
Elaborar e publicar 1 (um) edital de chamada pública de propostas de valorização da gastronomia regional como fator diferencial de competitividade do destino turístico
|
2,50000000
|
0,0
|
0,00000000
|
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
|
Monitorar a execução de 7 (sete) convênios vigentes
|
2,50000000
|
0,6
|
1,42857143
|
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local
|
Monitorar “in loco” 2 (dois) convênios vigentes
|
2,50000000
|
0,0
|
0,00000000
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais I
|
Acompanhar 100% dos convênios/contratos de repasses em execução
|
6,25000000
|
1,0
|
6,25000000
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais I
|
Analisar tecnicamente, no mínimo, 6 (seis) prestações de contas de convênios enviadas para análise
|
6,25000000
|
0,3
|
2,08333333
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais II
|
Analisar tecnicamente, no mínimo, 14 (quatorze) prestações de contas de convênios enviadas para análise
|
6,25000000
|
0,4
|
2,67857143
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais II
|
Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução
|
6,25000000
|
1,0
|
6,25000000
|
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação
|
Firmar 80 (oitenta) Acordos de Cooperação Técnica com os municípios que farão parte do PRONATEC TURISMO
|
4,16666667
|
0,0
|
0,00000000
|
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação
|
Realizar 5 (cinco) treinamentos para os demandantes adjuntos (Secretarias de Estado e órgãos municipais de turismo) sobre a sistemática do PRONATEC TURISMO e seus sistemas apoiadores
|
4,16666667
|
0,6
|
2,50000000
|
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação
|
Realizar diligências presencias em 8 municípios que executam o PRONATEC TURISMO
|
4,16666667
|
0,0
|
0,00000000
|
Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais
|
Atender 100% das demandas do DPRDT referentes as atividades de apoio administrativo, orçamentário e financeiro
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Coordenação-Geral do Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR
|
Financiar, no mínimo, 01 equipamento turístico
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
|
Analisar a prestação de contas final e pedidos de reconsideração de 5 (cinco) instrumentos celebrados em exercícios anteriores
|
2,50000000
|
0,8
|
2,00000000
|
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
|
Elaborar Minuta de 5 (cinco) convênios
|
2,50000000
|
1,0
|
2,50000000
|
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
|
Elaborar o Termo de Denúncia de 5 (cinco) convênios
|
2,50000000
|
1,0
|
2,50000000
|
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
|
Habilitar 100% dos proponentes que tiverem suas propostas aprovadas pela área técnica
|
2,50000000
|
1,0
|
2,50000000
|
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
|
Responder a 100% das demandas dos órgãos de controle
|
2,50000000
|
1,0
|
2,50000000
|
Gabinete da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
|
Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete
|
12,50000000
|
1,0
|
12,50000000
|
Resultado da SNPTUR
|
163
|
|
110
|
Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 150/13 = 11,5) |
||||
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
Coordenação-Geral de Análise de Projetos
|
Analisar 100% das propostas, apresentadas no SICONV, para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos, com emissão de parecer de aprovação ou rejeição
|
11,53846154
|
1,0
|
11,53846154
|
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação
|
Elaboração de 3 (três) propostas de marcos regulatórios para normatização do setor de turismo
|
3,84615385
|
0,3
|
1,28205128
|
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação
|
Realização de 3 (três) ações relativas ao cadastro, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos respectivamente
|
3,84615385
|
0,7
|
2,56410256
|
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação
|
Realização de 3 (três) ações voltadas ao aumento da competitividade dos prestadores de serviços turísticos
|
3,84615385
|
0,7
|
2,56410256
|
Coordenação-Geral de Estruturação de Destinos
|
Definir e implantar uma metodologia para a categorização de destinos turísticos
|
11,53846154
|
0,0
|
0,00000000
|
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas
|
Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo
|
11,53846154
|
0,5
|
5,76923077
|
Coordenação-Geral de Eventos
|
Participar de 7 (sete) eventos de turismo
|
11,53846154
|
0,9
|
9,89010989
|
Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento
|
Gerar 100% dos convênios de Eventos de Desenvolvimento Turístico aprovados pela Coordenação de Análise de Projetos, demandados ou encaminhados para esta unidade desde que atendidas todas as exigências legais
|
11,53846154
|
0,5
|
5,76923077
|
Coordenação-Geral de Marketing e Publicidade
|
Realizar 3 (três) campanhas de Promoção do Turismo Nacional
|
11,53846154
|
1,0
|
11,53846154
|
Coordenação-Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios
|
Fiscalizar presencialmente 40% dos convênios firmados
|
11,53846154
|
0,7
|
8,24175824
|
Coordenação-Geral de Programas de Incentivo a Viagens
|
Promover 40 (quarenta) ações de incentivo às viagens com foco em públicos específicos
|
11,53846154
|
0,9
|
10,38461538
|
Coordenação-Geral de Proteção à Infância
|
Sensibilizar 500 (quinhentas) pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo
|
11,53846154
|
1,0
|
11,46923077
|
Coordenação-Geral de Sustentabilidade
|
Realizar 10 (dez) ações de sensibilização, disseminação e capacitação para a cadeia produtiva do turismo sobre práticas sustentáveis
|
11,53846154
|
0,7
|
8,07692308
|
Coordenação-Geral do CNT
|
Realização de 4 (quatro) reuniões do Conselho Nacional de Turismo e/ou suas Câmaras Temáticas e Comitê Gestor
|
11,53846154
|
0,3
|
2,88461538
|
Resultado da SNPDTUR
|
138
|
|
92
|
Resultados alcançados na avaliação parcial - outubro/2014 a março/2015 |
Metas Intermediárias - Resumo da avaliação |
|||
Unidade |
Quantidade de Metas Intermediárias |
Resultado |
Pontuação máxima possível |
Gabinete do Ministro - GM |
8
|
94
|
100
|
Secretaria-Executiva - SE |
11
|
69
|
100
|
Secretaria de Programas - SNPDTur |
12
|
110
|
150
|
Secretaria de Políticas - SNPTur |
13
|
92
|
150
|
Total |
44
|
365
|
500
|
Resultados conjunto das Metas ( Global e Intermediária ) em percentual e pontuação final |
Pontuação Final GDPGPE |
|||
Metas |
Ponderação - Portaria 240/2014 |
Pontuação Obtida |
Pontuação em Percentual |
|
Meta Global
|
50% correspondem a 500 pontos
|
0
|
|
|
Meta Intermediária
|
50% correspondem a 500 pontos
|
365
|
|
|
Média Final (pontuação segundo critérios)
|
100% correspondem a 1000 pontos
|
365
|
36
|
40
|
Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final --> |
Desempenho Institucional Total (%) --> |
35,0 - 39,9 = 40 pontos |
Resultado = 40 --> A pontuação (somatória ponderada) alcançada, pelo conjunto da Meta Global e das Metas Intermédiarias, foi de 40 pontos. Meta não alcançada. |